18/09/2025 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
12/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
04/09/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 90
03/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 90
03/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5009497-15.2023.4.02.5121/RJ REQUERENTE: MARIA JOSE MARTINS DE LIMA BARROSADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042)ADVOGADO(A): SIDNEI AYRES DA SILVA (OAB RJ227134)ADVOGADO(A): JARDEL ROMULO CONRADO DOS SANTOS (OAB RJ215916)ADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA ATO ORDINATÓRIO Segue, abaixo, transcrição parcial do despacho proferido no evento retro: "[...] Com a comprovação, intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, juntar planilha contendo o montante devido a título de atrasados, nos termos do julgado. [...]"
02/09/2025 13:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/09/2025 13:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/09/2025 13:51

Ato ordinatório praticado
19/08/2025 22:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
16/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
06/08/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
30/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 82
29/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 82
28/07/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 13:51

Determinada a intimação
25/07/2025 19:59

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2025 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
14/05/2025 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 10:05

Determinada a intimação
08/05/2025 19:53

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2025 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
09/12/2024 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
01/12/2024 23:42

Juntada de Petição
25/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
25/11/2024 06:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
14/11/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 14:51

Determinada a intimação
14/11/2024 13:44

Conclusos para decisão/despacho
14/11/2024 13:42

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
14/11/2024 13:42

Transitado em Julgado - Data: 20/09/2024
11/09/2024 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
05/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
01/09/2024 21:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
01/09/2024 21:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
26/08/2024 16:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
26/08/2024 16:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
26/08/2024 16:48

Julgado procedente o pedido
07/08/2024 17:12

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
29/07/2024 17:41

Conclusos para julgamento
13/05/2024 15:49

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CESOLRIOJ para RJRIOJE16S)
13/05/2024 15:49

Audiência do art. 334 CPC não realizada/cancelada - meio eletrônico - 07/03/2024 16:10. Refer. Evento 19
13/05/2024 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
04/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
24/04/2024 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2024 12:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
24/04/2024 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
05/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
26/03/2024 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2024 11:34

Despacho
22/03/2024 12:27

Conclusos para decisão/despacho
22/03/2024 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
15/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
12/03/2024 06:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
12/03/2024 06:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
05/03/2024 15:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 32
05/03/2024 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
05/03/2024 15:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/03/2024 15:37

Despacho
05/03/2024 13:53

Conclusos para decisão/despacho
05/03/2024 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
05/03/2024 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2024 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2024 11:06

Despacho
05/03/2024 09:26

Conclusos para decisão/despacho
05/03/2024 09:24

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/02/2024 14:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
05/02/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
30/01/2024 21:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
10/01/2024 16:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
25/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
15/12/2023 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2023 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2023 12:58

Despacho
15/12/2023 12:38

Conclusos para decisão/despacho
15/12/2023 11:25

Audiência do art. 334 CPC designada - meio eletrônico - 07/03/2024 16:10
06/12/2023 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
05/12/2023 09:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
04/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
27/11/2023 19:55

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIOJE16S para CESOLRIOJ)
24/11/2023 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2023 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2023 12:15

Despacho
24/11/2023 00:07

Conclusos para decisão/despacho
02/10/2023 09:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
29/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
21/09/2023 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
21/09/2023 18:58

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
19/09/2023 12:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/09/2023 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2023 12:13

Determinada a citação
23/08/2023 17:49

Alterado o assunto processual
13/07/2023 12:45

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2023 15:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

INFORMAÇÃO • Arquivo

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