18/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
10/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 24
09/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 24
09/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000903-04.2025.4.02.5004/ESAUTOR: JOAO VITOR BASTOS DEL PIEROADVOGADO(A): LORENA FERRETI MALTA (OAB ES021034)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, resolvo o mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para JULGAR IMPROCEDENTES os pedidos formulados na petição inicial.

Sem custas e honorários, em virtude do que dispõem os artigos 54 e 55 da Lei nº 9.099/95, aplicados subsidiariamente aos Juizados Especiais Federais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
08/09/2025 13:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/09/2025 13:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/09/2025 13:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/09/2025 13:24

Julgado improcedente o pedido
08/08/2025 17:50

Conclusos para julgamento
30/06/2025 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
19/06/2025 13:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
10/06/2025 20:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
06/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 16
05/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 16
04/06/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 15:20

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
08/05/2025 08:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
08/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
30/04/2025 09:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9
02/04/2025 15:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/04/2025 15:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/04/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 15:14

Não Concedida a tutela provisória
01/04/2025 13:36

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2025 13:31

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - EXCLUÍDA
26/03/2025 17:14

Despacho
26/03/2025 14:02

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2025 15:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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