11/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 15
10/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 15
10/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002559-96.2025.4.02.5003/ESAUTOR: ANA ROZARIA DUTRA MIOTTOADVOGADO(A): BRUNA DA SILVA MELO (OAB ES025821)ADVOGADO(A): SILMARIA ERLER DE SOUZA (OAB ES034196)SENTENÇAPelo exposto, julgo procedente o pedido, extinguindo o processo com resolução de mérito, na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil, para condenar o INSS à concessão de aposentadoria por idade rural/pesqueira à parte autora, com DIB em 31/10/2024, bem como ao pagamento das parcelas retroativas.
09/09/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
09/09/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/09/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/09/2025 14:30

Julgado procedente o pedido
04/09/2025 12:11

Juntado(a)
29/08/2025 14:28

Conclusos para julgamento
26/08/2025 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
16/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
07/07/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
01/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
30/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
27/06/2025 18:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/06/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 18:22

Determinada a citação
27/06/2025 12:11

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2025 14:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/06/2025 14:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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