TRF2 - 5010690-39.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/06/2023 10:26
Baixa Definitiva
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02/06/2023 10:26
Transitado em Julgado - Data: 02/06/2023
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02/06/2023 10:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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02/06/2023 10:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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01/06/2023 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/06/2023 17:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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03/05/2023 15:49
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 00654628220174025118/RJ
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03/05/2023 15:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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03/05/2023 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/05/2023 12:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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26/04/2023 15:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/04/2023 08:18
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB29
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24/04/2023 23:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/04/2023 23:11
Remetidos os Autos com voto-vista - GAB13 -> SUB5TESP
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20/04/2023 15:49
Conhecido o recurso e provido - por maioria
-
20/04/2023 15:48
Cancelada a movimentação processual - (Evento 31 - Conhecido o recurso e provido - 20/04/2023 15:43:03)
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20/04/2023 15:43
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB5TESP -> GAB13
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22/03/2023 14:26
Juntada de Certidão
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22/03/2023 13:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB13 -> SUB5TESP
-
22/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2023<br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00:00</b>
-
22/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2023<br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00:00</b>
-
22/03/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 12/04/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 18/04/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5010690-39.2022.4.02.0000/RJ (Pauta - Revisor: 135) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA REVISOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ PROCURADOR(A): JUSSARA FILARDI DA SILVA AGRAVADO: UMBERTO VIEIRA MARQUES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de março de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
20/03/2023 15:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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20/03/2023 15:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 135
-
25/10/2022 14:07
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB5TESP -> GAB13
-
25/10/2022 13:58
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
-
25/10/2022 13:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/10/2022 18:01
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
27/09/2022 18:06
Juntada de Certidão
-
27/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2022<br>Data da sessão: <b>11/10/2022 13:00:00</b>
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27/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2022<br>Data da sessão: <b>11/10/2022 13:00:00</b>
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27/09/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 11/10/2022, terça-feira, às 13h e encerramento em 18/10/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5010690-39.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 172) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ PROCURADOR: JUSSARA FILARDI DA SILVA AGRAVADO: UMBERTO VIEIRA MARQUES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de setembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
23/09/2022 14:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 172
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23/09/2022 14:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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21/09/2022 10:16
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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13/09/2022 17:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/08/2022 14:09
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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17/08/2022 13:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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17/08/2022 13:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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15/08/2022 19:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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15/08/2022 19:21
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento
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01/08/2022 17:33
Expedição de ofício
-
01/08/2022 00:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
-
01/08/2022 00:42
Determinada a intimação
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29/07/2022 12:19
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB28 para GAB29)
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29/07/2022 12:19
Alterado o assunto processual
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28/07/2022 06:13
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB28 -> SUB4TESP
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28/07/2022 06:13
Declarada incompetência
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26/07/2022 11:22
Distribuído por sorteio - Ref. ao(s) evento(s) 81, 67, 63, 55, 50, 33, 27, 20, 17, 10, 4, 64, 72, 73, 40, 38, 45, 37, 44, 7, 36, 8, 16, 25, 28, 30, 31, 3, 1, 12, 22, 26, 39, 14, 15, 18, 24, 32, 19 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/07/2022
Ultima Atualização
26/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
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