01/09/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 57
29/08/2025 08:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
29/08/2025 08:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
29/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 57
29/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5058557-80.2024.4.02.5101/RJRELATOR: VLADIMIR SANTOS VITOVSKYREQUERENTE: VINICIUS SANTOS MACHADOADVOGADO(A): MAURELIANO FIUZA BARBOSA (OAB MG182609)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 56 - 16/07/2025 - Decorrido prazo
28/08/2025 18:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 57
28/08/2025 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
29/06/2025 09:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 21:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 16:41

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
19/05/2025 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2025 10:07

Determinada a intimação
15/05/2025 09:15

Juntada de Petição
14/05/2025 17:59

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2025 11:38

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJRIOEF09
09/05/2025 11:37

Transitado em Julgado
09/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
29/04/2025 18:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
11/04/2025 08:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
26/03/2025 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/03/2025 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/03/2025 15:20

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional
24/03/2025 16:35

Conclusos para decisão de admissibilidade
24/03/2025 16:35

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/02/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
31/01/2025 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
31/01/2025 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
28/01/2025 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/01/2025 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/01/2025 16:20

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
27/01/2025 17:10

Conclusos para decisão de admissibilidade
24/01/2025 11:33

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR07G03 -> RJRIOGABGES
24/01/2025 11:33

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22
24/01/2025 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
24/01/2025 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
23/01/2025 17:11

Juntada de Petição
22/01/2025 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/01/2025 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/01/2025 17:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/01/2025 15:40

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
22/01/2025 14:13

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
10/12/2024 11:11

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G03
10/12/2024 11:09

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11
09/12/2024 17:24

Juntada de Petição
09/12/2024 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
09/12/2024 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
02/12/2024 15:03

Juntada de Petição
29/11/2024 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/11/2024 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/11/2024 13:14

Julgado procedente em parte o pedido
23/10/2024 10:49

Conclusos para julgamento
04/09/2024 13:28

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
03/09/2024 18:23

Juntada de Petição
03/09/2024 10:48

Juntada de Petição
02/09/2024 20:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/09/2024 20:37

Determinada a citação
29/08/2024 23:56

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 08:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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