03/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 103
02/09/2025 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
02/09/2025 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
02/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 103
02/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5081906-83.2022.4.02.5101/RJEXEQUENTE: SALUA SACCA VIEIRAADVOGADO(A): MARIANA RODRIGUES VIEIRA (OAB RJ124939)SENTENÇAIsto posto, DECRETO A EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO, com base no art. 924, inc.

II, do Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/15).

Assim sendo, ante a anuência tácita da União Federal com o valor recolhido (evento 98), JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fulcro no artigo 924, II, do Código de Processo Civil.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.
01/09/2025 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 18:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/09/2025 17:01

Conclusos para julgamento
25/07/2025 04:19

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2025 - 5004284-94.2024.4.02.9388/TRF (SALUA SACCA VIEIRA)
11/04/2024 13:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
11/04/2024 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
11/04/2024 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
05/04/2024 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2024 18:04

Despacho
04/04/2024 15:21

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2024 15:21

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/04/2024 12:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
03/04/2024 06:12

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*17-17 processada no TRF2 com o no. 50042849420244029388/TRF (SALUA SACCA VIEIRA)
02/04/2024 12:53

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*17-17
02/04/2024 09:21

Juntada de Petição
02/04/2024 08:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
02/04/2024 08:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
01/04/2024 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024 14:24

Decisão interlocutória
01/04/2024 13:30

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2024 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
28/03/2024 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
28/03/2024 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
28/03/2024 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
26/03/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/03/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/03/2024 17:05

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*17-17
26/03/2024 16:46

Decisão interlocutória
16/01/2024 15:43

Conclusos para decisão/despacho
16/01/2024 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
16/01/2024 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
15/01/2024 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
15/01/2024 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
10/01/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2024 14:48

Decisão interlocutória
03/11/2023 18:57

Conclusos para decisão/despacho
01/11/2023 14:28

Juntada de Petição
01/11/2023 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
01/11/2023 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
30/10/2023 19:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
30/10/2023 19:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
28/10/2023 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2023 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2023 19:59

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO11
19/10/2023 18:14

Remetidos os Autos - RJRIO11 -> RJRIOSECONT
19/10/2023 18:14

Decisão interlocutória
18/10/2023 21:34

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
25/08/2023 20:26

Conclusos para decisão/despacho
25/08/2023 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
25/08/2023 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
21/08/2023 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2023 16:48

Despacho
29/06/2023 19:49

Conclusos para decisão/despacho
28/06/2023 19:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
28/06/2023 19:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
28/06/2023 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2023 18:26

Determinada a intimação
14/06/2023 14:25

Conclusos para decisão/despacho
14/06/2023 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
04/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
25/05/2023 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2023 18:18

Determinada a intimação
16/05/2023 13:38

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2023 13:36

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
15/05/2023 17:09

Juntada de Petição
11/05/2023 15:59

Baixa Definitiva
11/05/2023 15:57

Transitado em Julgado - Data: 11/05/2023
11/05/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
19/04/2023 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
19/04/2023 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
16/04/2023 21:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
13/04/2023 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/04/2023 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/04/2023 18:03

Julgado procedente o pedido
04/04/2023 14:10

Conclusos para julgamento
07/03/2023 18:17

Despacho
17/01/2023 13:35

Conclusos para decisão/despacho
16/01/2023 20:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
16/01/2023 20:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
16/01/2023 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2023 14:15

Determinada a intimação
10/11/2022 11:22

Conclusos para decisão/despacho
09/11/2022 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
09/11/2022 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
08/11/2022 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2022 18:28

Determinada a intimação
08/11/2022 09:59

Conclusos para decisão/despacho
06/11/2022 21:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
27/10/2022 15:39

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11
27/10/2022 13:38

Juntada de Petição
26/10/2022 23:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
26/10/2022 19:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/10/2022 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/10/2022 19:10

Determinada a citação
26/10/2022 16:42

Conclusos para decisão/despacho
26/10/2022 09:51

Juntada de Petição
25/10/2022 17:21

Decisão interlocutória
24/10/2022 20:22

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
24/10/2022 20:21

Conclusos para decisão/despacho
24/10/2022 20:21

Juntada de Certidão
24/10/2022 20:17

Alterado o assunto processual
24/10/2022 10:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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