09/09/2025 17:20

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO33 -> TRF2
09/09/2025 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
09/09/2025 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
05/09/2025 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 7,31 em 05/09/2025 Número de referência: 1378824
03/09/2025 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
03/09/2025 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
02/09/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/09/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/09/2025 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
01/09/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 37
29/08/2025 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
29/08/2025 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
29/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
29/08/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5107244-88.2024.4.02.5101/RJIMPETRANTE: ROMULO WILLIANS RODRIGUES PEREIRA DA SILVAADVOGADO(A): HYAGO ALVES VIANA (OAB DF049122)SENTENÇAPelo exposto, resolvo o mérito, DENEGO A SEGURANÇA e JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, razão pela qual extingo o feito, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Custas ex lege.

Sem honorários advocatícios, conforme art. 25, da Lei 12016/2009.

Interposta apelação, intime-se a parte apelada para contrarrazões.

Após, remetam-se os autos ao E.

TRF2.

Na hipótese de interposição de embargos de declaração, intime-se o embargado para, querendo, manifestar-se, no prazo legal, nos termos do art. 1.023, §2º, do CPC.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos, cumpridas as formalidades legais.

Dispensada a ciência do MPF, diante da manifestação no Evento 20.

Intimem-se.
28/08/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2025 18:16

Denegada a Segurança
24/06/2025 14:43

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5001748-13.2025.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 27, 37
24/06/2025 14:30

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50017481320254020000/TRF2
17/06/2025 17:38

Conclusos para julgamento
12/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
28/05/2025 13:58

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 30
28/05/2025 13:58

Expedição de Carta pelo Correio - citação
28/05/2025 13:56

Cancelada a movimentação processual - (Evento 28 - Expedição de mandado de citação - 28/05/2025 13:52:47)
28/05/2025 13:11

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
20/05/2025 16:39

Juntada de peças digitalizadas
06/05/2025 15:18

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50017481320254020000/TRF2
15/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
17/02/2025 20:40

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50017481320254020000/TRF2
17/02/2025 17:06

Juntada de peças digitalizadas
17/02/2025 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
17/02/2025 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 15
14/02/2025 15:59

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
11/02/2025 13:13

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50017481320254020000/TRF2
11/02/2025 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
05/02/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/02/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/02/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/02/2025 13:36

Não Concedida a Medida Liminar
05/02/2025 12:30

Conclusos para decisão/despacho
22/01/2025 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
22/01/2025 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
17/01/2025 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2025 10:12

Despacho
16/01/2025 17:00

Juntada de Certidão
16/01/2025 16:49

Conclusos para decisão/despacho
16/01/2025 16:48

Juntada de Certidão
20/12/2024 06:35

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 7,06 em 20/12/2024 Número de referência: 1268534
17/12/2024 11:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/12/2024 11:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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