10/09/2025 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
03/09/2025 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
03/09/2025 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
03/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 35
02/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 35
02/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5109086-40.2023.4.02.5101/RJRELATOR: RICARDO LEVY MARTINSEXEQUENTE: SERGIO RICARDO PASSOS BRAULIOADVOGADO(A): ROBERTO MARINHO LUIZ DA ROCHA (OAB RJ112248)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 34 - 01/09/2025 - Juntado(a)
01/09/2025 22:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 35
01/09/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/09/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/09/2025 14:23

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*57-15
07/08/2025 13:52

Despacho
08/07/2025 03:33

Conclusos para decisão/despacho
07/07/2025 20:07

Classe Processual alterada - DE: LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
04/06/2025 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
15/05/2025 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 17:12

Determinada a intimação
09/04/2025 20:49

Conclusos para decisão/despacho
15/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
14/03/2025 21:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
07/02/2025 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 18:13

Decisão interlocutória
23/09/2024 19:48

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2024 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
05/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
26/07/2024 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2024 11:56

Determinada a intimação
23/05/2024 14:58

Conclusos para decisão/despacho
26/04/2024 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
19/04/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
09/04/2024 17:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/04/2024 17:44

Determinada a citação
31/01/2024 14:08

Conclusos para decisão/despacho
15/12/2023 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - R$ 517,36 em 15/12/2023 Número de referência: 1129863
12/12/2023 12:37

Juntada de Petição
29/11/2023 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
04/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
25/10/2023 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2023 18:39

Determinada a citação
25/10/2023 16:32

Conclusos para decisão/despacho
24/10/2023 11:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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