TRF2 - 5013125-20.2021.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

LENILDA FERREIRA SAMPAIO DA SILVA

CPF *44.***.*11-07

RONALDO SAMPAIO DA SILVA

CPF *54.***.*04-04

Advogados

FABIANNO GARCIA SAMPAIO DA SILVA

OAB: 102450/RJ

CPF *29.***.*44-40

RONALDO SAMPAIO DA SILVA JUNIOR

OAB: 179877/RJ

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

HAMILTON SAMPAIO DA SILVA

CPF *46.***.*91-53

Advogados

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF *33.***.*80-97

HAMILTON SAMPAIO DA SILVA

OAB: 047631/RJ

CPF *46.***.*91-53

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/01/2023 18:26

    Baixa Definitiva

  • 30/01/2023 18:11

    Transitado em Julgado - Data: 27/01/2023

  • 30/01/2023 18:04

    Lavrada Certidão

  • 28/01/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 07/12/2022 07:12

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 11:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 04/12/2022 10:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 30/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 33

  • 27/11/2022 08:22

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 17/11/2022 16:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 17/11/2022 16:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 17/11/2022 06:35

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 06:27

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 16/11/2022 13:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/11/2022 17:27

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 03/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32, 33 e 34

  • 25/10/2022 16:05

    Juntada de Petição

  • 24/10/2022 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/10/2022 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/10/2022 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/10/2022 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/10/2022 13:38

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

  • 24/10/2022 13:35

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/10/2022 17:32

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

  • 20/10/2022 17:20

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 10/10/2022 12:44

    Lavrada Certidão

  • 29/09/2022 11:18

    Lavrada Certidão

  • 29/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/09/2022<br>Data da sessão: <b>11/10/2022 13:00:00</b>

  • 29/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/09/2022<br>Data da sessão: <b>11/10/2022 13:00:00</b>

  • 29/09/2022 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 11 DE OUTUBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 18 de outubro de 2022.

    Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados – inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral – poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).

    Agravo de Instrumento Nº 5013125-20.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 111) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AGRAVANTE: RONALDO SAMPAIO DA SILVA ADVOGADO: RONALDO SAMPAIO DA SILVA JUNIOR (OAB RJ179877) ADVOGADO: FABIANNO GARCIA SAMPAIO DA SILVA (OAB RJ102450) AGRAVANTE: LENILDA FERREIRA SAMPAIO DA SILVA ADVOGADO: RONALDO SAMPAIO DA SILVA JUNIOR (OAB RJ179877) ADVOGADO: FABIANNO GARCIA SAMPAIO DA SILVA (OAB RJ102450) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: CLAUDIA GUERRA MEROLA AGRAVADO: HAMILTON SAMPAIO DA SILVA ADVOGADO: HAMILTON SAMPAIO DA SILVA (OAB RJ047631) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de setembro de 2022.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 20/09/2022 13:03

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/09/2022

  • 20/09/2022 12:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 20/09/2022 12:55

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 111

  • 19/09/2022 12:28

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP

  • 22/07/2022 15:48

    Alterado o assunto processual

  • 25/01/2022 11:20

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB12

  • 25/01/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 30/11/2021 13:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022

  • 29/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 19/11/2021 19:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 19/11/2021 11:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 18/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 08/11/2021 18:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 08/11/2021 17:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 20/10/2021 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 27/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6

  • 16/09/2021 11:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 16/09/2021 11:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/09/2021 11:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/09/2021 20:19

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP

  • 15/09/2021 20:19

    Determinada a intimação

  • 15/09/2021 15:33

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 235 do processo originário.Número: 00770696820164025105/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2021

Ultima Atualização
30/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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