11/09/2025 21:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
11/09/2025 21:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
11/09/2025 21:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
11/09/2025 21:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
11/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. aos Eventos: 127, 128
10/09/2025 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
10/09/2025 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
10/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. aos Eventos: 127, 128
10/09/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5026413-04.2020.4.02.5001/ESIMPETRANTE: ADCOS PARTICIPACOES LTDAADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO GUINLE RIZZO SOARES (OAB RJ180959)ADVOGADO(A): PEDRO IVO PRUCOLI FRAGOSO CARVALHO (OAB ES016573)ADVOGADO(A): CAIO VINICIUS KUSTER CUNHA (OAB ES011259)INTERESSADO: SERVICO DE APOIO AS MICROS E PEQUENAS EMPRESAS DO ESPIRITO SANTOADVOGADO(A): BEN-HUR BRENNER DAN FARINASENTENÇAEm assim sendo, conheço dos embargos de declaração, e, no mérito, NEGO-LHES PROVIMENTO nos termos da fundamentação supra.

Intimem-se as partes do teor dessa decisão.
09/09/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/09/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/09/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/09/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/09/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/09/2025 13:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/06/2025 17:02

Conclusos para julgamento
26/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
19/06/2025 11:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
10/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 110, 111 e 112
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110, 111 e 112
15/05/2025 20:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
15/05/2025 20:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
14/05/2025 21:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
14/05/2025 21:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
13/05/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
08/05/2025 08:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
02/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96 e 97
25/04/2025 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
25/04/2025 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
25/04/2025 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
25/04/2025 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
24/04/2025 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
24/04/2025 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
22/04/2025 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/04/2025 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/04/2025 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/04/2025 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/04/2025 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/04/2025 18:43

Denegada a Segurança
14/02/2025 15:54

Conclusos para julgamento
14/02/2025 15:43

Juntado(a)
14/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
23/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
13/01/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/01/2025 16:47

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI - EXCLUÍDA
13/01/2025 16:46

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAE - EXCLUÍDA
13/01/2025 16:38

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA CONSELHO NACIONAL - SESI - CONSELHO NACIONAL - EXCLUÍDA
28/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 83 e 84
04/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84
25/10/2024 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/10/2024 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75 e 76
04/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74, 75 e 76
03/09/2024 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
03/09/2024 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
02/09/2024 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2024 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2024 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2024 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2024 18:58

Determinada a intimação
02/09/2024 13:08

Conclusos para decisão/despacho
02/08/2024 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
01/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
25/07/2024 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
25/07/2024 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
25/07/2024 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
25/07/2024 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
23/07/2024 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
23/07/2024 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
22/07/2024 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/07/2024 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/07/2024 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/07/2024 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/07/2024 18:35

Determinada a intimação
19/07/2024 17:30

Conclusos para decisão/despacho
19/07/2024 17:28

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/08/2021 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
26/08/2021 21:01

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 48
23/07/2021 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50, 51, 52 e 53
21/07/2021 21:02

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 48
21/07/2021 21:02

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 48
21/07/2021 21:02

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 48
21/07/2021 21:02

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 48
15/07/2021 15:48

Juntada de Petição
06/07/2021 17:59

Expedição de ofício - 5 cartas
03/07/2021 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
25/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
15/06/2021 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/06/2021 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
07/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
31/05/2021 08:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
31/05/2021 08:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
28/05/2021 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2021 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2021 17:42

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
13/05/2021 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
07/05/2021 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
06/05/2021 15:07

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2021 14:58

Juntada de Petição
06/05/2021 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
04/05/2021 21:03

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 20
29/04/2021 11:49

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29
29/04/2021 11:48

Juntado(a)
28/04/2021 21:03

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 20
28/04/2021 16:19

Juntada de Petição
28/04/2021 14:34

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 24
27/04/2021 21:05

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 20
27/04/2021 14:32

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24
26/04/2021 21:20

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
26/04/2021 17:54

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI - DEPARTAMENTO REGIONAL DO ESPÍRITO SANTO - EXCLUÍDA
26/04/2021 17:49

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte PRESIDENTE DO CONSELHO - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI - VITÓRIA - EXCLUÍDA
26/04/2021 16:41

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI - EXCLUÍDA
13/04/2021 15:33

Expedição de ofício - 3 cartas
25/02/2021 00:15

Juntada de Certidão
12/02/2021 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
12/02/2021 17:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16
12/02/2021 14:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/02/2021 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
07/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13
27/01/2021 19:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/01/2021 19:20

Determinada a intimação
25/01/2021 16:55

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
25/01/2021 16:55

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA CONSELHO NACIONAL - SESI - CONSELHO NACIONAL - EXCLUÍDA
23/01/2021 01:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
18/01/2021 18:31

Juntada de Petição
09/12/2020 15:15

Juntada de Certidão
06/12/2020 16:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2021 até 20/01/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220, Lei 13105/15 (CPC)
04/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
24/11/2020 00:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
24/11/2020 00:06

Determinada a intimação
12/11/2020 08:38

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
11/11/2020 16:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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