TRF2 - 5011931-48.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - IFRJ

CNPJ: 10.952.708/0001-04

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Polo Passivo

Partes

JOHNATAN RODRIGUES LAMAS

CPF *56.***.*86-55

Advogados

JULEIKA PATRICIA ALBUQUERQUE DE BARROS

OAB: 036696/PE

CPF *49.***.*83-26

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/02/2023 14:10

    Baixa Definitiva

  • 01/02/2023 14:10

    Transitado em Julgado - Data: 01/02/2023

  • 01/02/2023 14:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 01/02/2023 14:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 31/01/2023 08:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/01/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 07/12/2022 07:13

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 11:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 04/12/2022 10:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 01/12/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 27/11/2022 08:22

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 17/11/2022 06:35

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 06:27

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:28

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 04/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

  • 25/10/2022 14:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2022 14:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2022 14:36

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 25/10/2022 13:39

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/10/2022 18:01

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 20/10/2022 13:28

    Juntada de Petição

  • 13/10/2022 09:17

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 12/10/2022 10:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 12/10/2022 10:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 10/10/2022 16:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/10/2022 16:31

    Despacho

  • 10/10/2022 16:31

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP

  • 10/10/2022 16:08

    Juntada de Petição

  • 07/10/2022 16:46

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 07/10/2022 16:24

    Juntada de Petição

  • 27/09/2022 18:06

    Juntada de Certidão

  • 27/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2022<br>Data da sessão: <b>11/10/2022 13:00:00</b>

  • 27/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2022<br>Data da sessão: <b>11/10/2022 13:00:00</b>

  • 27/09/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 11/10/2022, terça-feira, às 13h e encerramento em 18/10/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5011931-48.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 150) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - IFRJ PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: JOHNATAN RODRIGUES LAMAS ADVOGADO: JULEIKA PATRICIA ALBUQUERQUE DE BARROS (OAB PE036696) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DE SELECOES E CONCURSOS - SELECON Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de setembro de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 23/09/2022 14:02

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 150

  • 23/09/2022 14:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 21/09/2022 10:15

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 14/09/2022 13:40

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/09/2022 14:44

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB29

  • 06/09/2022 14:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 06/09/2022 14:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 01/09/2022 14:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 01/09/2022 14:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 31/08/2022 14:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 25/08/2022 10:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/08/2022 09:55

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP

  • 25/08/2022 09:53

    Determinada a intimação

  • 19/08/2022 22:32

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 8 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2022

Ultima Atualização
01/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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