TRF2 - 5006779-82.2021.4.02.5002
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 08:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
09/09/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 20, 21
-
08/09/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 20, 21
-
08/09/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006779-82.2021.4.02.5002/ESAUTOR: JOAO BATISTA MARQUESADVOGADO(A): VANESSA OLIVEIRA MARQUES ALVES VIEIRA (OAB ES036862)ADVOGADO(A): Maira Luíza dos SantosRÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇADISPOSITIVO Isto posto: 1) Quanto à pretensão de correção do saldo da conta vinculada ao FGTS antes de 17/06/2024, julgo IMPROCEDENTE o pedido e extingo o processo com resolução de mérito, na forma do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil; 2) Quanto à pretensão de correção do saldo da conta vinculada ao FGTS a partir de 17/06/2024, pronuncio a ausência de interesse de agir, e extingo o processo sem resolução do mérito, na forma do art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil.
Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/01.
Interpostos embargos de declaração e caso seu eventual acolhimento implique a modificação deste julgamento, intime-se a parte embargada para, querendo, manifestar-se no prazo de cinco dias.
Havendo interposição de recurso inominado, intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias úteis (art. 42 da Lei 9.099/95 c/c 219 do NCPC).
Após, com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos à Turma Recursal.
Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. -
03/09/2025 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
03/09/2025 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
03/09/2025 18:53
Julgado improcedente o pedido
-
03/09/2025 11:11
Conclusos para julgamento
-
03/09/2025 11:11
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
19/05/2025 11:51
Juntada de Petição - (ES004656 - GILMAR ZUMAK PASSOS para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
-
07/02/2025 12:16
Juntada de Petição - (ES004656 - GILMAR ZUMAK PASSOS para P03450684752 - RODRIGO SALES DOS SANTOS)
-
13/12/2022 10:43
Juntada de Petição
-
11/01/2022 19:59
Redistribuído por sorteio - (ESCAC02F para ESCAC01S)
-
24/11/2021 14:54
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
-
22/11/2021 16:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
10/10/2021 10:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/10/2021
-
05/10/2021 12:25
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
29/09/2021 18:15
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
17/09/2021 14:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
16/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
06/09/2021 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/09/2021 14:45
Determinada a intimação
-
06/08/2021 14:20
Alterado o assunto processual
-
30/07/2021 08:14
Conclusos para decisão/despacho
-
29/07/2021 17:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001957-70.2023.4.02.5102
Uniao
Carla S. R. da Silva
Advogado: Maria Beatriz Pinto Peixoto Fenizola Bas...
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5007834-63.2025.4.02.5120
Edna Maria Silva dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Priscila dos Santos Silva Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5009569-91.2025.4.02.5101
Leonardo Demier Marcelino
Uniao
Advogado: Guilherme Martins Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/02/2025 03:10
Processo nº 5009159-06.2025.4.02.5110
Caixa Economica Federal - Cef
Municipio de Nova Iguacu
Advogado: Joao Bosco Won Held Goncalves de Freitas...
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5012821-79.2025.4.02.0000
Estado do Rio de Janeiro
Michelle de Almeida Soares
Advogado: Pedro Luiz Moreira Auar Pinto
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/09/2025 21:02