TRF2 - 5000143-13.2022.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/04/2023 17:35
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
-
25/04/2023 17:35
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
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24/04/2023 12:54
Transitado em Julgado - Data: 24/04/2023
-
21/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
28/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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05/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
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24/02/2023 14:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
24/02/2023 14:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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23/02/2023 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/02/2023 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/02/2023 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/02/2023 17:29
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
23/02/2023 17:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/02/2023 18:07
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB06
-
15/02/2023 16:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/02/2023 16:09
Remetidos os Autos com voto-vista - GAB04 -> SUB2TESP
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14/02/2023 16:00
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB06
-
13/02/2023 21:02
Sentença desconstituída - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
23/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:01:00</b>
-
23/01/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária com QUÓRUM AMPLIADO, conforme art. 942 do NCPC na SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13:00 h do dia 06 de fevereiro (segunda- feira) e 12h59 do dia 10 de fevereiro (sexta- feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 ? Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5000143-13.2022.4.02.9999/ES (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: ANELI PANSINI ADVOGADO(A): JORGE ANTONIO FERREIRA (OAB ES007552) ADVOGADO(A): CLAUDIA IVONE KURTH (OAB ES015489) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
19/01/2023 16:59
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023
-
19/01/2023 16:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/01/2023 16:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:01</b><br>Sequencial: 12
-
17/01/2023 17:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
-
09/01/2023 16:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/01/2023 16:19
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - GAB06 -> GAB04
-
19/12/2022 20:53
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - GAB05 -> GAB06
-
19/12/2022 20:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/12/2022 15:55
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB2TESP -> GAB05
-
16/12/2022 17:42
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
16/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2022<br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00:00</b>
-
16/09/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 17 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5000143-13.2022.4.02.9999/ES (Pauta: 561) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: ANELI PANSINI ADVOGADO: JORGE ANTONIO FERREIRA (OAB ES007552) ADVOGADO: CLAUDIA IVONE KURTH (OAB ES015489) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
15/09/2022 13:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/09/2022
-
15/09/2022 13:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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15/09/2022 13:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 561
-
14/09/2022 07:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
-
14/02/2022 17:05
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB05
-
14/02/2022 16:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
14/02/2022 16:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
11/02/2022 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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10/02/2022 21:26
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB05 -> SUB2TESP
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10/02/2022 21:26
Vista ao MP
-
09/02/2022 16:36
Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária
-
09/02/2022 14:58
Distribuído por prevenção - Número: 00084389020184020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/02/2022
Ultima Atualização
23/01/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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