TRF2 - 5104493-31.2024.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/09/2025 17:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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14/09/2025 17:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
09/09/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 15, 17
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08/09/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 15, 17
-
08/09/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5104493-31.2024.4.02.5101/RJAUTOR: CLAUDIO DE OLIVEIRA DOMINGOSADVOGADO(A): THIAGO FURTADO DE MELO OLIVEIRA (OAB RJ182217)SENTENÇADispositivo Ante o exposto, julgo improcedente o pedido e extingo o feito com julgamento de mérito, nos termos do art. 487, I do CPC.
Sem custas nem verba honorária (arts. 55 da Lei 9099/95 c/c 1° da Lei 10.259/2001).
Havendo interposição de recurso inominado, intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias úteis (art. 42 da Lei 9.099/95 c/c 219 do NCPC).
Após, remetam-se para a Turma Recursal, sendo desnecessário o juízo de admissibilidade nesta instância, nos termos dos Enunciados nº 34 do FONAJEF [2] e nº 79 do FOREJEF da 2ª Região [3], bem como da Resolução STJ/GP nº 1/2016 [4].
Sem recurso, certifique-se o trânsito em julgado. À Secretaria para as providências de praxe.
P.R.I. -
07/09/2025 16:32
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 17
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07/09/2025 16:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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07/09/2025 16:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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03/09/2025 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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03/09/2025 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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03/09/2025 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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03/09/2025 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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03/09/2025 15:13
Julgado improcedente o pedido
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19/05/2025 23:39
Conclusos para julgamento
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11/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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21/02/2025 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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13/02/2025 12:00
Ato ordinatório praticado
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13/02/2025 10:16
Juntada de Petição
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11/02/2025 17:10
Expedida/certificada a citação eletrônica
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11/02/2025 14:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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26/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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16/12/2024 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/12/2024 17:08
Decisão interlocutória
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13/12/2024 19:21
Conclusos para decisão/despacho
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12/12/2024 01:09
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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12/12/2024 01:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
14/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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