09/09/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 14:57

Ato ordinatório praticado
09/09/2025 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
09/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 15
08/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 15
08/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5096939-45.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: JOSIAS SOARESADVOGADO(A): PAULO CESAR NUNES PINTO (OAB RJ202235) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o autor a comprovar, em 15 (quinze) dias, a sua condição de microempreendedor individual (MEI) nos períodos em que contribuiu à alíquota de 5%, de 01/04/2018 a 31/08/2018, de 01/01/2021 a 31/05/2021 e de 01/08/2021 a 31/07/2023 (evento 1, item 7, fls. 57 e 58).

Findo o prazo com juntada, dê-se vista ao INSS por 5 (cinco) dias e, depois, volte o feito à conclusão.
03/09/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/09/2025 14:01

Convertido o Julgamento em Diligência
14/05/2025 14:46

Conclusos para julgamento
13/03/2025 23:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
21/02/2025 11:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/02/2025 11:46

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 21:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
10/12/2024 06:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
29/11/2024 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 13:52

Determinada a citação
27/11/2024 15:06

Conclusos para decisão/despacho
26/11/2024 11:05

Juntada de Petição
26/11/2024 09:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/11/2024 09:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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