09/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 41
08/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 41
08/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004153-19.2024.4.02.5121/RJ AUTOR: VANDERLEI IZIDRO DA SILVAADVOGADO(A): CARLOS RICARDO ALVES FERNANDEZ (OAB RJ120009) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o autor a comprovar, em 10 (dez) dias, a sua condição de microempreendedor individual (MEI) nos períodos de 01/04/2014 a 28/02/2015 e de 01/04/2015 a 31/07/2016, de modo a ficarem justificadas as contribuições recolhidas sob a alíquota de 5% naquelas competências.

Com a juntada, abra-se vista ao INSS por 5 (cinco) dias e, depois, volte o feito à conclusão.
03/09/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/09/2025 14:01

Convertido o Julgamento em Diligência
19/05/2025 22:16

Conclusos para julgamento
19/05/2025 22:16

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/02/2025 12:58

Juntada de Petição
05/02/2025 11:49

Juntada de Petição
12/11/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
06/11/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
25/10/2024 09:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
24/10/2024 16:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
24/10/2024 16:13

Cancelada a movimentação processual - (Evento 24 - PETIÇÃO - 24/10/2024 11:36:07)
24/10/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 15:00

Determinada a intimação
24/10/2024 14:29

Conclusos para decisão/despacho
24/10/2024 11:43

Juntada de Petição
24/10/2024 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
23/10/2024 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
22/10/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/10/2024 14:44

Determinada a intimação
16/09/2024 12:38

Juntada de Petição
07/08/2024 17:45

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
12/07/2024 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
12/07/2024 17:34

Conclusos para decisão/despacho
07/07/2024 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
05/07/2024 08:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
03/07/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2024 16:17

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
06/06/2024 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
02/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
27/05/2024 22:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
24/05/2024 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
23/05/2024 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
23/05/2024 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2024 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2024 19:55

Determinada a citação
23/05/2024 14:50

Conclusos para decisão/despacho
22/05/2024 11:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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