TRF2 - 5101963-88.2023.4.02.5101

19/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

11/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

03/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 73

02/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 73

02/09/2025 00:00

Intimação

01/09/2025 22:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 73

01/09/2025 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

01/09/2025 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

01/09/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

01/09/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

01/09/2025 13:09

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*57-75

04/08/2025 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

29/06/2025 09:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

10/06/2025 15:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

10/06/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/05/2025 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

25/04/2025 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

25/04/2025 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

24/04/2025 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/04/2025 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/04/2025 18:07

Determinada a intimação

24/04/2025 15:15

Conclusos para decisão/despacho

24/04/2025 15:15

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

14/04/2025 18:34

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJRIO05

14/04/2025 18:34

Transitado em Julgado

14/04/2025 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

14/04/2025 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

11/04/2025 08:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

11/04/2025 08:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

10/04/2025 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/04/2025 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/04/2025 17:27

Negado seguimento a Recurso

08/04/2025 16:34

Conclusos para decisão de admissibilidade

08/04/2025 16:34

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/05/2024 09:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

03/05/2024 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

02/05/2024 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

02/05/2024 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

02/05/2024 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/05/2024 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/04/2024 18:22

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

30/04/2024 17:59

Conclusos para decisão de admissibilidade

29/04/2024 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

29/04/2024 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

25/04/2024 07:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/04/2024 07:41

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

24/04/2024 16:05

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G02 -> RJRIOGABGES

24/04/2024 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

24/04/2024 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

23/04/2024 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

23/04/2024 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

22/04/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/04/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/04/2024 09:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/04/2024 17:10

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

17/04/2024 15:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

17/04/2024 15:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 59

13/04/2024 19:40

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

20/03/2024 15:01

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02

29/02/2024 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

29/02/2024 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

28/02/2024 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/01/2024 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

24/01/2024 12:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

23/01/2024 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

23/01/2024 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

22/01/2024 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/01/2024 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/01/2024 10:56

Julgado procedente o pedido

12/01/2024 11:19

Conclusos para julgamento

01/12/2023 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

01/12/2023 10:20

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

29/11/2023 12:57

Expedida/certificada a citação eletrônica

27/11/2023 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

03/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

24/10/2023 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/10/2023 18:14

Determinada a intimação

23/10/2023 15:38

Conclusos para decisão/despacho

03/10/2023 13:45

Juntada de Petição

29/09/2023 11:48

Distribuído por sorteio