18/09/2025 19:39

Conclusos para julgamento
18/09/2025 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
18/09/2025 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
15/09/2025 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2025 19:24

Ato ordinatório praticado
15/09/2025 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
09/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 77
08/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 77
08/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5012037-93.2023.4.02.5102/RJAUTOR: ELIANA LOBATO DA CUNHA DIASADVOGADO(A): RODRIGO DE ALMEIDA LACOMBE (OAB RJ105697)ADVOGADO(A): RICARDO LUIZ BURGOS ROCHA (OAB RJ115636)SENTENÇADispositivo Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, na forma do art. 487, I, do CPC.

Custas ex lege.

Condeno a parte autora em honorários de sucumbência sobre o valor atualizado da causa, nos percentuais mínimos do art. 85, §3º; cuja exigência está suspensa em razão da gratuidade de Justiça deferida.

Sendo interposta apelação, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões ao recurso, conforme o disposto no art. 1.010, §1º, do CPC, no prazo de 15 dias, contado em dobro para a Fazenda Pública (CPC, art. 183).

Após, remetam-se os autos ao E.

Tribunal.

Sentença não sujeita a reexame necessário.

Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.

R.

I.
05/09/2025 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
05/09/2025 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
03/09/2025 20:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/09/2025 20:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/09/2025 20:29

Julgado improcedente o pedido
21/07/2025 15:40

Conclusos para julgamento
18/07/2025 17:40

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
16/06/2025 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
07/05/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 14:42

Determinada a intimação
10/03/2025 14:48

Conclusos para decisão/despacho
25/02/2025 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
25/02/2025 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
20/02/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/02/2025 12:45

Determinada a intimação
17/02/2025 15:34

Juntada de Petição
06/12/2024 13:48

Conclusos para decisão/despacho
04/12/2024 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
02/12/2024 19:42

Juntada de Petição
11/11/2024 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
06/11/2024 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
06/11/2024 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
05/11/2024 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
05/11/2024 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
29/10/2024 17:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
29/10/2024 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
21/10/2024 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
12/10/2024 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
11/10/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/10/2024 12:37

Determinada a intimação
10/10/2024 22:08

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
04/10/2024 09:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
01/10/2024 16:09

Conclusos para decisão/despacho
27/09/2024 19:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
27/09/2024 19:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
26/09/2024 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
26/09/2024 12:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
25/09/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
25/09/2024 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/09/2024 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/09/2024 16:43

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ELIANA LOBATO DA CUNHA DIAS <br/> Data: 29/10/2024 às 11:30. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 4 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: VITOR DA
15/09/2024 18:34

Determinada a intimação
13/08/2024 14:57

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50011119620244020000/TRF2
23/07/2024 09:42

Conclusos para decisão/despacho
19/06/2024 14:25

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50011119620244020000/TRF2
19/06/2024 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
27/05/2024 21:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
27/05/2024 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
23/05/2024 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
23/05/2024 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
21/05/2024 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/05/2024 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2024 13:08

Despacho
09/04/2024 15:38

Conclusos para decisão/despacho
09/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
19/02/2024 19:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00095
19/02/2024 10:41

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50011119620244020000/TRF2
01/02/2024 15:58

Juntada de Petição
31/01/2024 17:49

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 15 Número: 50011119620244020000/TRF2
03/01/2024 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
21/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
14/12/2023 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
11/12/2023 12:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/12/2023 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/12/2023 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/12/2023 12:30

Embargos de Declaração Não Acolhidos
24/11/2023 18:30

Conclusos para decisão/despacho
30/10/2023 11:41

Juntada de Petição
24/10/2023 07:09

Juntada de Petição
24/10/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
06/10/2023 15:44

Juntada de Petição
29/09/2023 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
28/09/2023 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/09/2023 13:56

Não Concedida a tutela provisória
27/09/2023 20:07

Juntada de Petição
26/09/2023 15:44

Conclusos para decisão/despacho
26/09/2023 15:44

Juntada de Certidão
26/09/2023 15:29

Alterado o assunto processual
25/09/2023 15:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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