15/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 73
12/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 73
12/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5089847-16.2024.4.02.5101/RJRELATOR: MARCIA MARIA NUNES DE BARROSREQUERENTE: ANA MARIA PEREIRAADVOGADO(A): JOAO VITOR NUNES LAGOA (OAB RJ210761)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 72 - 11/09/2025 - Juntado(a)
11/09/2025 16:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 73
11/09/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/09/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/09/2025 14:58

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*60-45
08/09/2025 13:15

Despacho
08/09/2025 08:40

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2025 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
29/08/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 65
28/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 65
28/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5089847-16.2024.4.02.5101/RJRELATOR: MARCIA MARIA NUNES DE BARROSREQUERENTE: ANA MARIA PEREIRAADVOGADO(A): JOAO VITOR NUNES LAGOA (OAB RJ210761)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 64 - 27/08/2025 - PETIÇÃO
27/08/2025 15:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 65
27/08/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
11/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
01/08/2025 16:39

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
01/08/2025 16:39

Despacho
01/08/2025 13:06

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2025 13:06

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
01/08/2025 13:06

Transitado em Julgado - Data: 03/07/2025
01/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
03/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
30/06/2025 20:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
30/06/2025 19:21

Juntada de Petição
29/06/2025 09:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
21/06/2025 20:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
17/06/2025 22:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
15/06/2025 21:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
06/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
05/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
04/06/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
04/06/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 17:20

Julgado procedente o pedido
11/04/2025 14:06

Conclusos para julgamento
13/03/2025 16:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 35
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
25/02/2025 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
25/02/2025 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
19/02/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 15:14

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
19/02/2025 14:31

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
18/02/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
17/02/2025 12:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/02/2025 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 12:08

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
16/02/2025 19:33

Juntada de Petição
15/02/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
14/02/2025 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
30/01/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
28/01/2025 22:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/01/2025 22:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/01/2025 22:33

Determinada a intimação
28/01/2025 18:22

Conclusos para decisão/despacho
28/01/2025 18:19

Juntada de peças digitalizadas
28/01/2025 18:09

Juntada de peças digitalizadas
28/01/2025 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
12/12/2024 23:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/12/2024 23:20

Determinada a intimação
06/12/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
05/12/2024 19:12

Conclusos para decisão/despacho
05/12/2024 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
13/11/2024 03:31

Juntada de Dossiê Previdenciário
06/11/2024 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/11/2024 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/11/2024 16:53

Não Concedida a tutela provisória
04/11/2024 12:41

Conclusos para decisão/despacho
03/11/2024 21:05

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
02/11/2024 18:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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