18/09/2025 15:43

Juntada de peças digitalizadas
18/09/2025 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
11/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
08/09/2025 19:34

Juntada de peças digitalizadas
03/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 127
02/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 127
02/09/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5092799-02.2023.4.02.5101/RJ EXECUTADO: JOAQUIM DA SILVA CORREAADVOGADO(A): LUIS GUILHERME NETTO ANDRADE (OAB RJ202420) DESPACHO/DECISÃO Evento 123: INDEFIRO o pedido, eis que o ofício de evento 116 determinou a transformação em pagamento da soma dos valores das duas CDA's cobradas no presente executivo, conforme requerido na petição de evento 115.

Intimem-se as partes para ciência.

Com a resposta da CEF, considerando a petição de evento 124, expeça-se alvará de levantamento do saldo remanescente da conta judicial da CEF em favor da parte Executada.

Com a expedição, proceda-se à juntada do expediente eletrônico aos autos do processo e intime-se o beneficiário para ciência de que deverá imprimir o alvará e se dirigir a CEF para levantamento dos valores.

Salienta-se que o prazo para utilização do alvará é de 60 (sessenta) dias e que, ultrapassado este prazo sem o levantamento dos valores, na hipótese de posterior interesse na expedição de novo alvará, deverá ser requerido o desarquivamento do feito.

Cumprido e nada mais sendo requerido, venham os autos conclusos para sentença.
01/09/2025 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
01/09/2025 13:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
01/09/2025 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/09/2025 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/09/2025 12:05

Decisão interlocutória
25/08/2025 13:38

Conclusos para decisão/despacho
25/08/2025 13:32

Juntada de Petição
22/08/2025 22:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
15/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
06/08/2025 11:18

Juntada de Petição
05/08/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
04/08/2025 12:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
01/08/2025 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF
01/08/2025 18:13

Expedição de ofício
16/06/2025 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
27/05/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 16:39

Determinada a intimação
26/05/2025 21:28

Conclusos para decisão/despacho
28/04/2025 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
23/04/2025 11:48

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5030053-64.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 103
16/04/2025 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
15/04/2025 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
15/04/2025 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
14/04/2025 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 18:28

Determinada a intimação
07/04/2025 14:58

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2025 19:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
19/02/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2025 16:59

Determinada a intimação
13/02/2025 16:24

Conclusos para decisão/despacho
13/02/2025 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
30/01/2025 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2025 17:12

Determinada a intimação
30/01/2025 16:29

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2025 16:29

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/01/2025 09:17

Juntada de Petição
29/01/2025 03:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 83 e 80
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 80
18/01/2025 21:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 81 e 84
18/01/2025 21:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
18/01/2025 21:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
16/01/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025 14:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
16/01/2025 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/01/2025 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/01/2025 12:35

Determinada a intimação
15/01/2025 21:17

Conclusos para decisão/despacho
15/01/2025 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
23/11/2024 16:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
01/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
22/10/2024 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/10/2024 14:12

Determinada a intimação
22/10/2024 13:26

Conclusos para decisão/despacho
22/10/2024 13:26

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/10/2024 13:18

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5030053-64.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 15
22/10/2024 13:15

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50300536420244025101/RJ
30/08/2024 15:59

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50300536420244025101/RJ
13/08/2024 12:27

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50189637020234020000/TRF2
19/06/2024 14:25

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50189637020234020000/TRF2
09/05/2024 01:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução
08/05/2024 16:36

Decisão interlocutória
08/05/2024 13:42

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2024 12:10

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO - Refer. ao Evento: 60 Número: 50300536420244025101
23/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
13/03/2024 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2024 14:24

Decisão interlocutória
07/03/2024 12:36

Juntada de peças digitalizadas
07/03/2024 12:25

Juntada de peças digitalizadas
06/03/2024 15:02

Conclusos para decisão/despacho
06/03/2024 15:01

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 52
06/03/2024 13:57

Juntada de Petição
04/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
23/02/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2024 16:43

Decisão interlocutória
22/02/2024 17:35

Conclusos para decisão/despacho
22/02/2024 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
01/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
22/01/2024 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2024 17:20

Despacho
22/01/2024 14:49

Juntada de peças digitalizadas
22/01/2024 13:50

Conclusos para decisão/despacho
19/01/2024 17:41

Juntada de Petição
19/01/2024 16:40

Determinada a intimação
19/01/2024 14:44

Conclusos para decisão/despacho
19/01/2024 13:18

Juntada de Petição
18/12/2023 13:21

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50189637020234020000/TRF2
02/12/2023 19:43

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 31 Número: 50189637020234020000/TRF2
17/11/2023 22:00

Decisão interlocutória
09/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
06/11/2023 14:48

Conclusos para decisão/despacho
05/11/2023 07:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
05/11/2023 07:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
30/10/2023 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2023 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2023 17:02

Embargos de Declaração Não Acolhidos
24/10/2023 14:14

Conclusos para decisão/despacho
24/10/2023 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
24/10/2023 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
17/10/2023 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/10/2023 20:10

Determinada a intimação
17/10/2023 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
16/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
10/10/2023 14:45

Conclusos para decisão/despacho
10/10/2023 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
10/10/2023 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
06/10/2023 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2023 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2023 14:40

Decisão final em incidente indeferido
05/10/2023 14:24

Conclusos para decisão/despacho
05/10/2023 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
26/09/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
16/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
14/09/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
06/09/2023 18:51

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
06/09/2023 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/09/2023 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/09/2023 14:39

Determinada a intimação
06/09/2023 14:14

Conclusos para decisão/despacho
06/09/2023 12:17

Juntada de Petição
05/09/2023 13:11

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
01/09/2023 17:04

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
31/08/2023 14:06

Determinada a citação
31/08/2023 12:58

Conclusos para decisão/despacho
31/08/2023 12:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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