12/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 55
11/09/2025 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
11/09/2025 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
11/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 55
11/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5130529-47.2023.4.02.5101/RJRELATOR: RAFFAELE FELICE PIRROREQUERENTE: JOAO VITHOR DA HORA ARAUJOADVOGADO(A): PAULO VINICIUS NASCIMENTO FIGUEIREDO (OAB RJ132642)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 54 - 09/09/2025 - Juntado(a)
10/09/2025 07:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
10/09/2025 07:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
10/09/2025 00:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 55
09/09/2025 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/09/2025 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/09/2025 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/09/2025 23:59

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*52-40
09/09/2025 23:56

Juntado(a)
01/07/2025 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
26/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
25/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
24/06/2025 15:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
24/06/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2025 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
17/06/2025 21:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
28/05/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025 15:02

Determinada a intimação
28/05/2025 10:23

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2025 00:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
27/05/2025 21:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/05/2025 12:31

Juntada de Petição
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
09/05/2025 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
09/05/2025 10:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
09/05/2025 10:59

Transitado em Julgado - Data: 09/05/2025
09/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
29/04/2025 18:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
10/04/2025 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
10/04/2025 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
02/04/2025 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
02/04/2025 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
02/04/2025 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/04/2025 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/04/2025 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/03/2025 14:48

Julgado procedente o pedido
26/11/2024 13:23

Conclusos para julgamento
09/08/2024 07:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
09/08/2024 07:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
07/08/2024 17:29

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
02/08/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/08/2024 15:38

Determinada a intimação
01/08/2024 18:06

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2024 07:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
16/04/2024 06:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
15/04/2024 22:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
22/03/2024 10:13

Juntada de Petição
09/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
01/03/2024 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
01/03/2024 10:32

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
28/02/2024 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício - URGENTE
28/02/2024 09:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/02/2024 08:15

Concedida a tutela provisória
27/02/2024 19:23

Juntada de peças digitalizadas
19/02/2024 17:47

Conclusos para decisão/despacho
07/02/2024 09:02

Juntada de Petição
15/12/2023 09:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2023

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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