TRF2 - 5006917-78.2025.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30

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Polo Ativo

Partes

LORRANE DE OLIVEIRA BRAGA

CPF *72.***.*38-50

ISABELLA VICTORIA DE OLIVEIRA MELONIO

CPF *95.***.*24-01

Advogados

DANUBIA DE SOUZA VIANA

OAB: 206870/RJ

CPF *83.***.*63-46

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/09/2025 11:46

    Lavrada Certidão

  • 01/09/2025 17:05

    Juntada de Certidão

  • 29/08/2025 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2025<br>Período da sessão: <b>15/09/2025 00:00 a 22/09/2025 18:00</b>

  • 29/08/2025 00:00

    Intimação

    6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico na forma assíncrona, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL com duração de 6 (seis) dias úteis, incluindo os dias de abertura e encerramento, a ser realizada entre zero hora do dia 15 de SETEMBRO de 2025 e dezoito horas do sexto e último dia, como disposto no art. 4º da Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do PRAZO de até 2 (dois) dias úteis ANTES do início da sessão virtual para manifestarem eventual OPOSIÇÃO de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no inciso II do art. 2 da Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025.

    A sessão Virtual NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA, mas em AMBIENTE VIRTUAL de forma assíncrona e serão públicas, com acesso direto e em tempo real e disponíveis a qualquer pessoa, por meio do sistema de processo judicial eletrônico (E-Proc), ressalvadas as hipóteses de sigilo.

    Ficam, ainda, intimados de que na referida sessão e disponibilizado dentro dos autos na aba ações, conforme o art. 9º da Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025: 1) Nas hipóteses de cabimento de SUSTENTAÇÃO ORAL, fica facultado aos advogados e demais habilitados nos autos encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico, DISPONÍVEL nos autos no campo AÇÕES, após a publicação da pauta e ATÉ 2 (dois) dias úteis ANTES de iniciado o julgamento em ambiente virtual, gerando protocolo de recebimento e o respectivo evento processual.

    NÃO serão aceitos os ENVIADOS por e-mail.

    O envio deverá ser feito em arquivo de áudio ou áudio e vídeo, respeitado o tempo legal ou regimental e as especificações técnicas exigidas, sob pena de ser desconsiderada.

    O advogado ou procurador deverá firmar declaração de habilitação nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo transmitido, que será verificado pela subsecretaria, ficando disponibilizada em tempo real no painel da sessão; 2) Durante o julgamento virtual, os advogados e procuradores poderão, exclusivamente por meio do sistema e-Proc, disponível nos autos no campo ações apresentar esclarecimentos de MATÉRIA DE FATO, NÃO sendo ACEITOS os enviados por e-mail, os quais serão disponibilizados em tempo real no painel da sessão.

    Agravo de Instrumento Nº 5006917-78.2025.4.02.0000/RJ (Pauta: 231) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA AGRAVANTE: ISABELLA VICTORIA DE OLIVEIRA MELONIO ADVOGADO(A): DANUBIA DE SOUZA VIANA (OAB RJ206870) AGRAVANTE: LORRANE DE OLIVEIRA BRAGA ADVOGADO(A): DANUBIA DE SOUZA VIANA (OAB RJ206870) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: AGENTE - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - DUQUE DE CAXIAS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de agosto de 2025.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 28/08/2025 17:53

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/08/2025

  • 28/08/2025 17:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 28/08/2025 17:34

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/09/2025 00:00 a 22/09/2025 18:00</b><br>Sequencial: 231

  • 27/08/2025 20:45

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP

  • 21/08/2025 19:40

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB30

  • 21/08/2025 17:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 09/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 30/07/2025 15:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 30/07/2025 15:01

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB6TESP

  • 30/07/2025 13:43

    Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB30

  • 30/07/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 29/06/2025 23:23

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

  • 18/06/2025 08:55

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 12/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 02/06/2025 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 02/06/2025 16:38

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB6TESP

  • 02/06/2025 16:38

    Despacho

  • 02/06/2025 14:49

    Redistribuído por sorteio - (GAB13 para GAB30)

  • 02/06/2025 13:40

    Remetidos os Autos - SUB5TESP -> CODRA

  • 02/06/2025 13:38

    Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB13 -> SUB5TESP

  • 29/05/2025 18:15

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 29/05/2025 18:15

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 18 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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