TRF2 - 5040473-40.2024.4.02.5001
1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/09/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/09/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 24/10/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 31/10/2025
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11/09/2025 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5040473-40.2024.4.02.5001/ES EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: DICATE DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA EDITAL Nº 500004038141 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: DICATE DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA, CNPJ: 69.***.***/0001-90 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias.
FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 1.316.478,53 (um milhão, trezentos e dezesseis mil, quatrocentos e setenta e oito reais e cinquenta e três centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 05/12/2024, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 5040473-40.2024.4.02.5001 proposta pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de DICATE DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA.
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei.
NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 7222000320171, 7262200550820 e 7222300442698.
Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM.
Juiz Federal. -
10/09/2025 13:36
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/09/2025
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05/09/2025 18:21
Expedição de Edital - citação
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19/08/2025 17:47
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5
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15/08/2025 09:19
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4
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10/07/2025 16:45
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
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01/07/2025 11:37
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
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24/02/2025 13:36
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
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10/12/2024 16:10
Determinada a citação
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10/12/2024 11:22
Conclusos para decisão/despacho
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05/12/2024 18:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/12/2024
Ultima Atualização
11/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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