29/08/2025 00:00

Intimação

6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico na forma assíncrona, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL com duração de 6 (seis) dias úteis, incluindo os dias de abertura e encerramento, a ser realizada entre zero hora do dia 15 de SETEMBRO de 2025 e dezoito horas do sexto e último dia, como disposto no art. 4º da Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do PRAZO de até 2 (dois) dias úteis ANTES do início da sessão virtual para manifestarem eventual OPOSIÇÃO de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no inciso II do art. 2 da Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025.

A sessão Virtual NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA, mas em AMBIENTE VIRTUAL de forma assíncrona e serão públicas, com acesso direto e em tempo real e disponíveis a qualquer pessoa, por meio do sistema de processo judicial eletrônico (E-Proc), ressalvadas as hipóteses de sigilo.

Ficam, ainda, intimados de que na referida sessão e disponibilizado dentro dos autos na aba ações, conforme o art. 9º da Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025: 1) Nas hipóteses de cabimento de SUSTENTAÇÃO ORAL, fica facultado aos advogados e demais habilitados nos autos encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico, DISPONÍVEL nos autos no campo AÇÕES, após a publicação da pauta e ATÉ 2 (dois) dias úteis ANTES de iniciado o julgamento em ambiente virtual, gerando protocolo de recebimento e o respectivo evento processual.

NÃO serão aceitos os ENVIADOS por e-mail.

O envio deverá ser feito em arquivo de áudio ou áudio e vídeo, respeitado o tempo legal ou regimental e as especificações técnicas exigidas, sob pena de ser desconsiderada.

O advogado ou procurador deverá firmar declaração de habilitação nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo transmitido, que será verificado pela subsecretaria, ficando disponibilizada em tempo real no painel da sessão; 2) Durante o julgamento virtual, os advogados e procuradores poderão, exclusivamente por meio do sistema e-Proc, disponível nos autos no campo ações apresentar esclarecimentos de MATÉRIA DE FATO, NÃO sendo ACEITOS os enviados por e-mail, os quais serão disponibilizados em tempo real no painel da sessão.

Apelação Cível Nº 5046922-15.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 193) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA APELANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): MARCELLE CASTRO CAZEIRA ALONSO FURTADO APELADO: CARLOS ALBERTO BORGES (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de agosto de 2025.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
26/06/2025 18:36

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO07 -> TRF2
27/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 92, 93 e 94
29/04/2025 19:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92, 93 e 94
16/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
08/04/2025 05:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
07/04/2025 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 10:35

Despacho
07/04/2025 08:29

Conclusos para decisão/despacho
29/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
28/03/2025 15:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 84, 82 e 83
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82, 83 e 84
07/03/2025 05:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
06/03/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/03/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/03/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/03/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/03/2025 14:41

Julgado improcedente o pedido
26/02/2025 14:23

Conclusos para julgamento
31/01/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69, 70 e 71
26/01/2025 18:59

Juntada de Petição - (pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)
23/01/2025 13:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
15/01/2025 20:36

Juntada de Petição
13/12/2024 15:19

Juntada de Petição
10/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69, 70 e 71
02/12/2024 05:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
29/11/2024 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59, 60 e 61
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59, 60 e 61
13/11/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
05/11/2024 11:59

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO07
05/11/2024 05:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
04/11/2024 16:37

Remetidos os Autos - RJRIO07 -> RJRIOSECONT
04/11/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 16:37

Decisão interlocutória
04/11/2024 13:48

Conclusos para decisão/despacho
07/09/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
05/09/2024 23:25

Juntada de Petição
23/08/2024 05:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
22/08/2024 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37, 38, 39, 42, 43 e 44
09/05/2024 14:56

Juntada de Petição
08/05/2024 15:10

Juntada de Petição
07/05/2024 03:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 45
06/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38, 39, 42, 43 e 44
26/04/2024 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
26/04/2024 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
25/04/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2024 17:34

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2024 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2024 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2024 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2024 12:34

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO07
22/04/2024 18:35

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)
03/04/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28
21/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28
20/03/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
12/03/2024 12:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
11/03/2024 15:13

Remetidos os Autos - RJRIO07 -> RJRIOSECONT
11/03/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2024 14:39

Convertido o Julgamento em Diligência
17/02/2024 20:27

Conclusos para julgamento
17/02/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14, 15, 16 e 17
26/01/2024 19:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
21/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16
19/01/2024 10:59

Juntada de Petição
16/01/2024 11:21

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES)
15/01/2024 12:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
11/01/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2024 16:11

Decisão interlocutória
14/12/2023 15:35

Conclusos para decisão/despacho
14/12/2023 15:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9
05/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9
25/11/2023 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2023 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2023 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2023 18:12

Decisão interlocutória
23/11/2023 17:02

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5096740-57.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1
23/11/2023 08:54

Conclusos para decisão/despacho
23/11/2023 08:54

Juntada de Certidão
23/11/2023 08:52

Alterado o assunto processual
22/11/2023 17:39

Distribuído por dependência - Número: 50967405720234025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
07/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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