TRF2 - 5004409-04.2021.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23

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Polo Ativo

Partes

NM-ENGENHARIA LTDA

CNPJ: 28.069.300/0001-46

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

CNPJ: 33.000.167/0001-01

TRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO BOLIVIA-BRASIL S/A

CNPJ: 01.891.441/0001-93

ATHIE WOHNRATH ASSOCIADOS PROJETOS, CONSTRUCAO E GERENCIAMENTO LTDA

CNPJ: 61.379.863/0001-06

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/08/2022 12:23

    Baixa Definitiva

  • 19/08/2022 12:23

    Transitado em Julgado - Data: 09/08/2022

  • 09/08/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 61

  • 04/08/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

  • 29/07/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 16/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 61

  • 13/07/2022 15:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 13/07/2022 10:21

    Comunicação eletrônica recebida - baixado - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Número: 50249386720214025101/RJ

  • 07/07/2022 11:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 06/07/2022 11:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/07/2022 11:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/07/2022 11:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/07/2022 11:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/07/2022 10:59

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP

  • 27/06/2022 17:12

    Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB23

  • 27/06/2022 17:04

    Juntada de Petição

  • 06/06/2022 14:43

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA Número: 50249386720214025101/RJ

  • 05/04/2022 17:40

    Retirado de pauta

  • 25/03/2022 17:31

    Juntada de Petição

  • 18/03/2022 14:03

    Juntada de Petição

  • 17/03/2022 16:25

    Juntada de Certidão

  • 17/03/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2022<br>Data da sessão: <b>05/04/2022 13:00:00</b>

  • 17/03/2022 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 05 de ABRIL de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5004409-04.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 70) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: NM-ENGENHARIA LTDA ADVOGADO: LUCIO CLEBER DE OLIVEIRA PACHECO (OAB BA022154) ADVOGADO: ELIMAR PAIXAO MELLO (OAB BA023350) AGRAVADO: TRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO BOLIVIA-BRASIL S/A PROCURADOR: RODRIGO BENICIO JANSEN FERREIRA PROCURADOR: NATALIA DE SOUZA E MELLO ARAUJO AGRAVADO: ATHIE WOHNRATH ASSOCIADOS PROJETOS, CONSTRUCAO E GERENCIAMENTO LTDA ADVOGADO: OLIVIA JANUZZI ZEQUI (OAB SP431740) AGRAVADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS PROCURADOR: HELIO SIQUEIRA JUNIOR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO - PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO - RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de março de 2022.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 15/03/2022 16:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 15/03/2022 16:27

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 70

  • 09/03/2022 13:37

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

  • 09/03/2022 10:43

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

  • 08/03/2022 20:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 23/02/2022 10:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 16/02/2022 14:06

    Retirado de pauta

  • 14/02/2022 14:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/02/2022 14:02

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 33 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 14/02/2022 14:01:33)

  • 14/02/2022 14:02

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 34 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 14/02/2022 14:01:34)

  • 14/02/2022 14:02

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 35 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 14/02/2022 14:01:34)

  • 14/02/2022 14:02

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 36 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 14/02/2022 14:01:34)

  • 14/02/2022 11:59

    Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP

  • 14/02/2022 11:59

    Despacho

  • 11/02/2022 12:07

    Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB23

  • 11/02/2022 11:31

    Juntada de Petição

  • 22/01/2022 04:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2022<br>Data da sessão: <b>16/02/2022 13:00:00</b>

  • 21/01/2022 17:59

    Juntada de Certidão

  • 12/01/2022 16:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 12/01/2022 16:27

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/02/2022 13:00</b><br>Sequencial: 7

  • 16/12/2021 18:03

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

  • 07/12/2021 18:05

    Retirado de pauta

  • 25/11/2021 12:23

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2021

  • 22/11/2021 19:26

    Juntada de Petição

  • 17/11/2021 15:13

    Juntada de Certidão

  • 12/11/2021 23:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 12/11/2021 23:19

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/12/2021 13:00</b><br>Sequencial: 71

  • 04/11/2021 16:43

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

  • 03/08/2021 15:11

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

  • 02/08/2021 15:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 23/07/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 13/07/2021 18:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 30/06/2021 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 08/06/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 29/05/2021 21:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/05/2021 21:44

    Juntada de Certidão

  • 29/05/2021 21:41

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 7 - Juntada de certidão - 29/05/2021 21:40:08)

  • 20/05/2021 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 28/04/2021 10:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 20/04/2021 10:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/04/2021 16:58

    Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP

  • 19/04/2021 16:58

    Despacho

  • 15/04/2021 16:53

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 10 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2021

Ultima Atualização
19/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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