TRF2 - 5004113-76.2024.4.02.5108

12/09/2025 10:53

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*58-51

09/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 71

08/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 71

08/09/2025 00:00

Intimação

07/09/2025 08:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

07/09/2025 08:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

05/09/2025 05:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 71

04/09/2025 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

04/09/2025 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

03/09/2025 21:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

03/09/2025 21:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

03/09/2025 21:38

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*58-51

03/09/2025 17:25

Despacho

02/09/2025 19:37

Conclusos para decisão/despacho

28/07/2025 21:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

28/07/2025 21:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

25/07/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2025 16:53

Determinada a intimação

25/07/2025 16:49

Conclusos para decisão/despacho

09/07/2025 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

17/06/2025 20:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

28/05/2025 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57

13/05/2025 15:57

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

07/05/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2025 17:03

Determinada a intimação

07/05/2025 13:59

Conclusos para decisão/despacho

07/05/2025 09:48

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJSPE01

07/05/2025 09:43

Transitado em Julgado

07/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

29/04/2025 18:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

15/04/2025 08:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

25/03/2025 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

25/03/2025 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

24/03/2025 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/03/2025 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/03/2025 13:32

Negado seguimento a Recurso

21/03/2025 06:24

Conclusos para decisão/despacho

21/03/2025 06:24

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

20/03/2025 09:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

20/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

10/02/2025 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

10/02/2025 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

10/02/2025 08:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/02/2025 08:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/02/2025 17:43

Decisão interlocutória

07/02/2025 17:08

Conclusos para decisão de admissibilidade

05/02/2025 11:50

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR07G03 -> RJRIOGABVICE

05/02/2025 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

01/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

23/01/2025 13:07

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26

23/01/2025 11:20

Juntada de Petição

22/01/2025 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/01/2025 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/01/2025 17:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/01/2025 15:40

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

22/01/2025 14:13

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária

11/12/2024 13:01

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G03

11/12/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

10/12/2024 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

26/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

18/11/2024 11:19

Juntada de Petição

14/11/2024 20:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/11/2024 20:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/11/2024 20:39

Julgado procedente o pedido

14/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

12/11/2024 13:23

Conclusos para julgamento

29/10/2024 14:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

10/10/2024 21:57

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

29/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

20/09/2024 11:32

Juntada de Petição

19/09/2024 09:19

Expedida/certificada a citação eletrônica

19/08/2024 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

01/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

22/07/2024 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2024 18:56

Determinada a intimação

22/07/2024 15:10

Conclusos para decisão/despacho

19/07/2024 15:34

Distribuído por sorteio