14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
09/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 42
08/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 42
08/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004236-74.2024.4.02.5108/RJRELATOR: THIAGO GONÇALVES DE LAMAREREQUERENTE: ENEAS ANTUNES PASSOSADVOGADO(A): MAURELIANO FIUZA BARBOSA (OAB MG182609)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 41 - 03/09/2025 - Juntado(a)
05/09/2025 05:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 42
04/09/2025 08:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
04/09/2025 08:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
03/09/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/09/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/09/2025 17:29

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*58-63
03/09/2025 14:33

Despacho
02/09/2025 19:35

Conclusos para decisão/despacho
28/07/2025 21:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
28/07/2025 21:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
25/07/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 16:53

Determinada a intimação
25/07/2025 16:34

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2025 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
17/06/2025 21:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
14/05/2025 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
14/05/2025 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
13/05/2025 15:45

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
13/05/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 15:34

Determinada a intimação
13/05/2025 13:21

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2025 13:21

Transitado em Julgado - Data: 13/05/2025
13/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
29/04/2025 19:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
08/04/2025 16:55

Juntada de Petição
07/04/2025 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
07/04/2025 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
07/04/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/04/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/04/2025 15:07

Julgado procedente o pedido
19/03/2025 17:01

Conclusos para julgamento
27/01/2025 13:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
23/11/2024 16:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
08/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
31/10/2024 15:22

Juntada de Petição
30/10/2024 17:19

Juntada de Petição
29/10/2024 15:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/08/2024 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
15/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
05/08/2024 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 18:21

Determinada a intimação
04/08/2024 21:19

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2024 10:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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