19/09/2025 15:55

Juntada de Petição
17/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48
07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
01/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 48
29/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 48
29/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5017843-87.2024.4.02.5001/ESREPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: TAMARA ROSA VIANA (Pais)ADVOGADO(A): FRANCISCO JOSE CREMASCO (OAB ES031667)AUTOR: ARTHUR VIANA DINIZ (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): FRANCISCO JOSE CREMASCO (OAB ES031667)SENTENÇA- Dispositivo Ante o exposto, CONHEÇO dos embargos de declaração e, no mérito, DOU-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação supra, a fim de NOVAMENTE oportunizar à autora requerer, no prazo de 10 (dez) dias, a citação de LARA VITORIA COELHO DINIZ (CPF: *13.***.*41-90), na pessoa de sua representante legal, na qualidade de litisconsorte passiva necessária, com a indicação da devida qualificação e no endereço informado no Evento 28, DESPADEC1, sob pena de extinção do processo, nos termos do artigo 115, parágrafo único do CPC.

Promovida a emenda, cite-se a litisconsorte, observadas as cautelas legais.

Apresentada contestação pela litisconsorte, intime-se a autora e o INSS para manifestação (10 dias).

Em seguida, abra-se vista ao MPF, considerando que a litisconsorte ora indicada é MENOR DE IDADE.

Ao final, venham os autos conclusos para sentença.

Intimem-se.
28/08/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 17:14

Embargos de Declaração Acolhidos
09/06/2025 13:41

Conclusos para julgamento
06/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36
03/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
15/05/2025 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 12:57

Despacho
14/05/2025 14:24

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2025 11:41

Juntada de Petição
05/05/2025 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 20:06

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
05/05/2025 14:48

Conclusos para julgamento
01/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
11/04/2025 20:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 20:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 20:29

Determinada a citação
10/04/2025 16:09

Conclusos para decisão/despacho
09/04/2025 12:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 22
09/04/2025 12:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
09/04/2025 12:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
04/04/2025 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 18:38

Convertido o Julgamento em Diligência
21/02/2025 14:35

Juntado(a)
25/11/2024 12:57

Conclusos para julgamento
23/09/2024 21:28

Juntada de Petição
11/09/2024 09:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
11/09/2024 09:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
09/09/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12
15/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
05/08/2024 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 18:26

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
09/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
22/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
12/06/2024 20:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/06/2024 20:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 20:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 20:28

Determinada a citação
12/06/2024 13:36

Conclusos para decisão/despacho
08/06/2024 00:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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