06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
01/09/2025 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
29/08/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 81
28/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 81
28/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5010384-96.2023.4.02.5121/RJ REQUERENTE: GENILTON DA SILVA SIQUEIRAADVOGADO(A): VITOR JOAQUIM DE OLIVEIRA (OAB RJ185764) ATO ORDINATÓRIO 1.

Intime-se o INSS, para juntar a planilha de cálculos (execução invertida), no prazo de 30 (trinta) dias.

A autarquia fica advertida de que, na hipótese de atraso injustificado, o magistrado poderá impor medidas coercitivas, inclusive de natureza pessoal, ao responsável pela omissão. 2.

Se houver nos autos contrato de honorários para fins de destaque, é necessária a juntada de declaração assinada pelo mandante - com data posterior ao trânsito em julgado - de que não houve pagamento extrajudicial referente à verba honorária. Intime-se o(a) patrono(a) para ciência, no prazo de 15 (quinze) dias. 3.

Se a quantia devida ultrapassar o limite de 60 (sessenta) salários mínimos, o credor poderá renunciar ao excedente, para fins de expedição de Requisição de Pequeno Valor - RPV. 4.

Após, expeça-se o ofício requisitório. Ato Ordinatório praticado em conformidade com o art. 1, incisos XVIII, XX e XXIII, da Portaria/14ºJEF nº 143, de 13 de maio de 2021 (e - DJF2 de 17 de maio de 2021).
27/08/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 13:57

Ato ordinatório praticado
27/08/2025 13:57

Cancelada a movimentação processual - (Evento 77 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 27/08/2025 13:57:14)
27/08/2025 13:57

Cancelada a movimentação processual - (Evento 76 - Ato ordinatório praticado - 27/08/2025 13:57:12)
27/08/2025 13:56

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
27/08/2025 13:56

Transitado em Julgado - Data: 27/08/2025
27/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
26/08/2025 13:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
26/08/2025 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
20/08/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
10/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 65
04/08/2025 02:55

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 64
01/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 64
31/07/2025 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
31/07/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 17:08

Julgado procedente o pedido
25/03/2025 13:10

Conclusos para julgamento
13/03/2025 21:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
19/02/2025 22:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 22:14

Juntada de peças digitalizadas
19/02/2025 22:12

Juntada de peças digitalizadas
19/02/2025 22:11

Juntada de peças digitalizadas
11/02/2025 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
11/02/2025 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
07/02/2025 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 12:40

Convertido o Julgamento em Diligência
24/09/2024 22:10

Conclusos para julgamento
21/09/2024 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
15/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
05/09/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 14:23

Juntada de peças digitalizadas
03/09/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
26/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
16/08/2024 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 03:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
07/08/2024 17:14

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
05/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
26/07/2024 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2024 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
26/07/2024 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
19/07/2024 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2024 16:53

Convertido o Julgamento em Diligência
22/03/2024 15:01

Conclusos para julgamento
20/03/2024 20:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
18/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
08/03/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2024 16:16

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 22:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
03/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
24/01/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2024 13:56

Convertido o Julgamento em Diligência
10/11/2023 13:10

Conclusos para julgamento
10/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
10/10/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
23/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 18
19/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
18/09/2023 12:24

Juntada de Petição
18/09/2023 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
18/09/2023 10:34

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
13/09/2023 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
13/09/2023 11:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/09/2023 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2023 11:05

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 18:11

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10
19/08/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 8
03/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9
26/07/2023 14:54

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
25/07/2023 16:57

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
24/07/2023 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
24/07/2023 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2023 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2023 17:37

Determinada a intimação
24/07/2023 09:43

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2023 09:42

Juntada de peças digitalizadas
19/07/2023 13:50

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
19/07/2023 13:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
19/07/2023 12:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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