02/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 93
01/09/2025 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
01/09/2025 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
01/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 93
01/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003067-41.2022.4.02.5005/ESRELATOR: GUILHERME ALVES DOS SANTOSREQUERENTE: MARIA GARCIA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): ANA CAROLINA SOUSA PIO (OAB ES032674)ADVOGADO(A): EDIVAN FOSSE DA SILVA (OAB ES012743)ADVOGADO(A): ELYANDERSON AUGUSTO F.

DE SOUZA (OAB ES012942)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 92 - 29/08/2025 - PETIÇÃO
29/08/2025 19:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 93
29/08/2025 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
04/08/2025 21:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
09/07/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 16:59

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 15:45

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
09/07/2025 15:45

Transitado em Julgado
30/06/2025 04:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
29/06/2025 22:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
19/06/2025 11:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
10/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71 e 73
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71, 73 e 74
08/05/2025 14:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 70 e 72
08/05/2025 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
08/05/2025 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
07/05/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
07/05/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/05/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/05/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/05/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/05/2025 15:46

Julgado procedente o pedido
06/04/2025 12:51

Conclusos para julgamento
06/03/2025 11:48

Juntada de Petição
25/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 64
03/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
24/01/2025 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
18/12/2024 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
01/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
22/10/2024 22:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
22/10/2024 22:39

Convertido o Julgamento em Diligência
11/09/2024 12:47

Juntada de Petição
26/06/2024 18:42

Conclusos para julgamento
26/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
01/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
22/05/2024 08:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2024 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
06/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
26/04/2024 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2024 10:40

Determinada a intimação
26/04/2024 08:39

Conclusos para decisão/despacho
23/04/2024 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
23/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
17/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
07/03/2024 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024 12:05

Determinada a intimação
07/03/2024 08:05

Conclusos para decisão/despacho
01/03/2024 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
18/12/2023 14:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
18/12/2023 14:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
14/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
04/12/2023 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/12/2023 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/12/2023 11:13

Determinada a intimação
01/12/2023 16:12

Conclusos para decisão/despacho
13/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
11/09/2023 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
04/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
25/08/2023 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2023 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2023 13:27

Decisão interlocutória
16/05/2023 15:44

Conclusos para decisão/despacho
08/02/2023 00:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
07/12/2022 12:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
04/12/2022 10:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022
28/11/2022 16:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso
24/11/2022 22:28

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 06/01/2023
24/11/2022 22:24

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/01/2023
24/11/2022 22:19

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 04/01/2023
24/11/2022 22:16

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/01/2023
24/11/2022 22:13

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/01/2023
24/11/2022 22:06

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/12/2022
24/11/2022 22:02

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/12/2022
24/11/2022 14:03

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/12/2022
24/11/2022 14:00

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 27/12/2022
24/11/2022 13:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 26/12/2022
24/11/2022 11:40

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 23/12/2022
24/11/2022 11:22

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/12/2022
24/11/2022 11:19

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/12/2022
24/11/2022 11:14

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022
17/11/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
07/11/2022 09:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/10/2022 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
15/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
05/09/2022 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2022 17:35

Determinada a intimação
05/09/2022 16:46

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2022 15:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2022

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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