TRF2 - 5046198-98.2024.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
19/09/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
-
11/09/2025 02:08
Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 79
-
10/09/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 79
-
10/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5046198-98.2024.4.02.5101/RJRELATOR: EDUARDO ANDRÉ BRANDÃO DE BRITO FERNANDESEXEQUENTE: ELZA QUINTEIRO CERQUEIRA RANGELADVOGADO(A): RIVIA GOMES DE SOUZA (OAB RJ208662)ADVOGADO(A): THAMIRES BARBOSA DA SILVA DE MATOS (OAB RJ208379)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 78 - 09/09/2025 - Juntado(a) -
09/09/2025 18:26
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 79
-
09/09/2025 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
09/09/2025 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
09/09/2025 17:46
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*60-25
-
09/09/2025 13:30
Despacho
-
08/09/2025 17:25
Conclusos para decisão/despacho
-
08/09/2025 10:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
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02/09/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 71
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01/09/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 71
-
01/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5046198-98.2024.4.02.5101/RJRELATOR: EDUARDO ANDRÉ BRANDÃO DE BRITO FERNANDESEXEQUENTE: ELZA QUINTEIRO CERQUEIRA RANGELADVOGADO(A): RIVIA GOMES DE SOUZA (OAB RJ208662)ADVOGADO(A): THAMIRES BARBOSA DA SILVA DE MATOS (OAB RJ208379)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 67 - 23/06/2025 - PETIÇÃO Evento 63 - 20/05/2025 - Determinada a intimação -
29/08/2025 19:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 71
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29/08/2025 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/08/2025 18:43
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 68
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03/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
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23/06/2025 11:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/06/2025 11:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
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17/06/2025 21:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
30/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
20/05/2025 22:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/05/2025 22:22
Determinada a intimação
-
20/05/2025 09:59
Conclusos para decisão/despacho
-
20/05/2025 09:59
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
-
20/05/2025 09:58
Transitado em Julgado - Data: 20/05/2025
-
20/05/2025 09:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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29/04/2025 18:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
29/04/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
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14/04/2025 22:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
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28/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
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21/03/2025 12:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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21/03/2025 12:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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20/03/2025 19:00
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
20/03/2025 16:14
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 49
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20/03/2025 16:07
Juntada de Petição
-
18/03/2025 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
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18/03/2025 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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18/03/2025 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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18/03/2025 13:53
Julgado procedente em parte o pedido
-
17/03/2025 15:21
Conclusos para julgamento
-
14/01/2025 13:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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23/11/2024 16:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
19/11/2024 15:19
Juntada de Petição
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19/11/2024 15:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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03/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
-
24/10/2024 23:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/10/2024 23:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/10/2024 23:26
Despacho
-
24/10/2024 09:46
Conclusos para decisão/despacho
-
24/10/2024 09:45
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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23/10/2024 20:45
Juntada de Petição
-
22/10/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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10/10/2024 21:39
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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11/09/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
-
08/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
-
07/09/2024 03:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
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05/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
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02/09/2024 23:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
29/08/2024 16:45
Intimado em Secretaria
-
29/08/2024 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/08/2024 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/08/2024 16:45
Despacho
-
29/08/2024 16:41
Conclusos para decisão/despacho
-
29/08/2024 16:40
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ELZA QUINTEIRO CERQUEIRA RANGEL <br/> Data: 23/09/2024 às 14:15. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 6 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: MICHE
-
29/08/2024 15:38
Juntada de Certidão perícia redesignada - Refer. ao Evento: 13
-
29/08/2024 15:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
26/08/2024 15:21
Intimado em Secretaria
-
26/08/2024 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/08/2024 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/08/2024 15:21
Despacho
-
26/08/2024 15:04
Conclusos para decisão/despacho
-
26/08/2024 15:01
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ELZA QUINTEIRO CERQUEIRA RANGEL <br/> Data: 18/09/2024 às 14:15. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 3 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: MICHE
-
26/08/2024 14:54
Juntada de Certidão perícia cancelada - Refer. ao Evento: 3
-
26/08/2024 13:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
12/08/2024 15:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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20/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
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10/07/2024 17:35
Intimado em Secretaria
-
10/07/2024 17:35
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
10/07/2024 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/07/2024 17:35
Determinada a citação
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10/07/2024 15:35
Conclusos para decisão/despacho
-
10/07/2024 15:34
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ELZA QUINTEIRO CERQUEIRA RANGEL <br/> Data: 27/08/2024 às 08:20. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 6 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: CAROL
-
08/07/2024 14:36
Juntada de peças digitalizadas
-
04/07/2024 17:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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