12/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
11/09/2025 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
04/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 28
03/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 28
03/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001995-51.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: TARCISIO D ASSUNCAO ASSISADVOGADO(A): ALYNE SILVA OLIVEIRA (OAB MG186122) DESPACHO/DECISÃO DESIGNO audiência de instrução e julgamento para ser realizada no dia 16/10/2025, às 15h30min na sede deste Juízo Federal.

A audiência poderá ser realizada na forma híbrida, em caso de impossibilidade de locomoção das partes, devendo ser juntado aos autos documentação que justifique tal impedimento.

Na hipótese de haver audiência híbrida, as partes deverão dispor dos meios técnicos necessários para tal, entrar em contato previamente com este juízo a fim de requerer acesso à respectiva plataforma (Zoom), o que deverá ser certificado pela secretaria nos autos.

Intimem-se as partes para ciência e eventual manifestação.

Cabe ao/à patrono(a) da parte informar ou intimar a(s) testemunha(s) arrolada(s) da data e do local da audiência designada.

Na mesma oportunidade, o/a representante judicial da parte deverá, em até 5 (cinco) dias antes da audiência, informar o nome completo de cada testemunha arrolada, além de CPF, endereço válido e telefone de contato (desde já autorizada a intimação por meio telefônico, seja via ligação ou por mensagem de texto), observado o disposto no artigo 455, caput e §§1º, 2º e 3º do CPC.
02/09/2025 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2025 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/09/2025 17:22

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SALA DE AUDIÊNCIA 11º JEF - 16/10/2025 15:30
01/09/2025 17:20

Decisão interlocutória
19/05/2025 10:53

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2025 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
04/04/2025 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
27/03/2025 20:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
27/03/2025 20:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
27/03/2025 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/03/2025 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/03/2025 12:51

Determinada a intimação
27/02/2025 15:14

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2025 15:16

Juntada de Petição
13/08/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
07/08/2024 17:31

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
28/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
18/07/2024 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/07/2024 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
27/05/2024 22:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
25/05/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
15/05/2024 12:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/03/2024 08:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
23/03/2024 08:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
21/03/2024 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2024 17:37

Determinada a intimação
05/03/2024 14:22

Conclusos para decisão/despacho
15/01/2024 13:44

Juntada de Petição
12/01/2024 10:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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