09/09/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 188
01/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 188
29/08/2025 19:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 189
29/08/2025 19:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189
29/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 188
29/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5083805-82.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: SANDRA JOANA DOS SANTOS PEREIRAADVOGADO(A): BARBARA ALVES DA SILVA HANSEN (OAB RJ179831)ADVOGADO(A): RIAN CARLOS SANT'ANNA (OAB RJ170909)ADVOGADO(A): TALITA DE LOURDES PEREIRA BARBOSA (OAB RJ154683)ADVOGADO(A): FRANCISCO ROUSSOULIERES GONCALVES DA FONTE (OAB RJ131916)ADVOGADO(A): FABIANA QUINTANILHA DE MORAES (OAB RJ182633)ADVOGADO(A): MOZART CRUZ LIMA NETO (OAB RJ147790)ADVOGADO(A): ROBSON SILVA DOS SANTOS (OAB RJ185145)ADVOGADO(A): MARIANA DE OLIVEIRA LIMA SILVA (OAB RJ210789)ADVOGADO(A): INGRID VALESKA BERNARDES BARBOZA (OAB RJ240946)ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO DA SILVA FERREIRA (OAB RJ167044) DESPACHO/DECISÃO TRATA-SE DE OBRIGAÇÃO APENAS DE PAGAR Adoto como fundmanto de minha decisão o percuciente parecer do contador (ev 159) Desta forma, indefiro todas as impugnações do autor.

Homologo, então, os cálculos do contador ( ev 143) Expeça-se RPV e dê-se vista às partes do cadastramento da requisição, pelo prazo de 05 (cinco) dias. Não havendo discordância, proceda-se ao envio ao Tribunal e retornem os autos conclusos para extinção da execução.
28/08/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 17:00

Determinada a intimação
28/08/2025 16:47

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2025 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178
01/08/2025 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179
01/08/2025 12:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179
30/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 178
29/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 178
28/07/2025 12:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 178
28/07/2025 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 12:43

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO34
30/04/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 168
15/04/2025 08:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168
07/04/2025 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169
07/04/2025 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169
02/04/2025 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163
02/04/2025 13:37

Remetidos os Autos - RJRIO34 -> RJRIOSECONT
02/04/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 13:37

Determinada a intimação
02/04/2025 13:29

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2025 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 162 e 163
11/03/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 17:21

Determinada a intimação
11/03/2025 15:33

Conclusos para decisão/despacho
05/12/2024 16:09

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO34
28/11/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 154 e 155
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 154 e 155
04/11/2024 16:44

Remetidos os Autos - RJRIO34 -> RJRIOSECONT
04/11/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 16:44

Determinada a intimação
04/11/2024 14:43

Conclusos para decisão/despacho
31/10/2024 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
31/10/2024 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
22/10/2024 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146
22/10/2024 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
21/10/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 15:29

Determinada a intimação
21/10/2024 11:31

Conclusos para decisão/despacho
18/10/2024 18:34

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO34
17/10/2024 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
17/10/2024 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
16/10/2024 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
16/10/2024 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
15/10/2024 15:41

Remetidos os Autos - RJRIO34 -> RJRIOSECONT
15/10/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 15:41

Determinada a intimação
15/10/2024 11:29

Conclusos para decisão/despacho
14/10/2024 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
10/10/2024 22:16

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
27/09/2024 22:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/09/2024 22:05

Determinada a intimação
27/09/2024 14:08

Conclusos para decisão/despacho
27/09/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123
20/09/2024 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
19/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 123 e 124
09/09/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 15:26

Determinada a intimação
09/09/2024 14:09

Conclusos para decisão/despacho
06/09/2024 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
06/09/2024 19:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
05/09/2024 16:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/09/2024 16:54

Determinada a intimação
05/09/2024 16:34

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2024 21:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
16/08/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
08/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110 e 111
07/08/2024 17:16

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
29/07/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024 16:50

Determinada a intimação
29/07/2024 16:21

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2024 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
20/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
10/07/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2024 16:14

Determinada a intimação
10/07/2024 11:37

Conclusos para decisão/despacho
28/06/2024 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
07/06/2024 16:19

Juntada de Petição
06/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
27/05/2024 15:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/05/2024 15:07

Determinada a intimação
27/05/2024 14:03

Conclusos para decisão/despacho
24/05/2024 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
24/05/2024 19:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
24/05/2024 18:17

Juntada de Petição
16/05/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2024 14:31

Determinada a intimação
16/05/2024 14:02

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2024 20:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
01/05/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
27/04/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
22/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85
13/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
12/04/2024 14:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/04/2024 14:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/04/2024 14:14

Determinada a intimação
11/04/2024 13:18

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2024 19:36

Juntada de Petição
03/04/2024 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2024 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
07/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
02/03/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
26/02/2024 14:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/02/2024 14:21

Determinada a intimação
23/02/2024 16:17

Conclusos para decisão/despacho
16/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
15/02/2024 15:56

Juntada de Petição
06/02/2024 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2024 19:32

Determinada a intimação
06/02/2024 17:10

Conclusos para decisão/despacho
27/12/2023 08:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
21/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
11/12/2023 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2023 15:36

Despacho
11/12/2023 15:16

Conclusos para decisão/despacho
18/11/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
13/11/2023 17:48

Juntada de Petição
11/11/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
09/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
05/11/2023 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
05/11/2023 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
02/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
30/10/2023 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/10/2023 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/10/2023 16:58

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*56-77
28/10/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39
26/10/2023 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
26/10/2023 12:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
23/10/2023 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2023 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2023 15:07

Determinada a intimação
20/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
20/10/2023 15:16

Conclusos para decisão/despacho
20/10/2023 15:15

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
20/10/2023 15:15

Transitado em Julgado
18/10/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
16/10/2023 15:15

Juntada de Petição
11/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
10/10/2023 16:26

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CESOLRIOJ para RJRIOJE05F)
10/10/2023 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2023 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2023 12:57

Homologada a Transação
09/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
09/10/2023 15:08

Conclusos para julgamento
09/10/2023 15:07

Audiência do art. 334 CPC realizada - com conciliação - meio eletrônico - 19/10/2023 15:08. Refer. Evento 6
09/10/2023 13:13

Juntada de Petição
03/10/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
29/09/2023 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2023 16:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
28/09/2023 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
28/09/2023 19:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
24/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
19/09/2023 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
18/09/2023 16:05

Juntada de Petição
14/09/2023 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2023 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
13/09/2023 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
11/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
11/09/2023 16:02

Juntada de Petição
06/09/2023 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2023 09:52

Juntada de Petição
05/09/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
01/09/2023 13:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
01/09/2023 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2023 20:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
26/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
20/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
16/08/2023 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2023 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2023 15:24

Despacho
15/08/2023 20:25

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2023 20:25

Audiência do art. 334 CPC designada - meio eletrônico - 19/10/2023 16:30
10/08/2023 16:57

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIOJE05F para CESOLRIOJ)
10/08/2023 11:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/08/2023 11:54

Decisão interlocutória
09/08/2023 15:34

Conclusos para decisão/despacho
04/08/2023 16:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2023

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00