03/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 53
02/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 53
02/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000191-03.2024.4.02.5116/RJ REQUERENTE: QUELCHE ALMEIDA MEIRELESADVOGADO(A): LIVIA CAETANO ELGUESABAL (OAB RJ195856) DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista à parte exequente pelo prazo de 15 dias acerca dos valores apresentados pela Fazenda Nacional (Evento 50, ANEXO2).

Havendo impugnação fundamentada, retornem-me conclusos os autos para decisão.

Em sendo apresentada concordância com os valores apurados, expeça-se RPV para pagamento.

Com o cadastramento da requisição, dê-se vista às partes para manifestação.

Após, retornem-me para envio do requisitório ao TRF da 2ª Região.

Intimem-se.
01/09/2025 14:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/09/2025 14:15

Determinada a intimação
29/08/2025 16:35

Conclusos para decisão/despacho
25/08/2025 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
30/06/2025 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 11:32

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
29/04/2025 19:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
07/04/2025 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
07/03/2025 07:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 07:18

Determinada a intimação
06/03/2025 19:32

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2025 20:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
05/12/2024 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 15:07

Determinada a intimação
05/12/2024 14:27

Conclusos para decisão/despacho
05/12/2024 14:27

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
27/11/2024 12:32

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G03 -> RJMAC01
27/11/2024 12:32

Transitado em Julgado - Data: 27/11/2024
27/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
16/10/2024 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/10/2024 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/10/2024 08:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/10/2024 16:47

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
15/10/2024 15:41

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
19/07/2024 14:56

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03
03/07/2024 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
01/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
21/06/2024 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2024 17:52

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
17/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
16/06/2024 22:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
16/06/2024 22:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
07/06/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024 16:17

Julgado procedente o pedido
25/03/2024 19:05

Conclusos para julgamento
15/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
06/02/2024 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
29/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
22/01/2024 11:52

Juntada de Petição
19/01/2024 13:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/01/2024 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2024 13:31

Determinada a intimação
19/01/2024 13:22

Conclusos para decisão/despacho
18/01/2024 22:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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