15/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 11
14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
12/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 11
12/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5026251-33.2025.4.02.5001/ES AUTOR: SHANE INACIO DE PAULA ALMEIDAADVOGADO(A): NILCINEI DE OLIVEIRA GOMES MOREIRA (OAB RJ197515) ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM.

Juiz Federal, fica intimada a parte autora para, querendo, manifestar-se sobre a contestação no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 350 e 351 c/c art. 219 do CPC/15).
11/09/2025 13:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/09/2025 13:41

Ato ordinatório praticado
11/09/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5026251-33.2025.4.02.5001 distribuido para 3ª Vara Federal de Execução Fiscal de Vitória na data de 02/09/2025.
05/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 5
04/09/2025 20:25

Juntada de Petição
04/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 5
04/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5026251-33.2025.4.02.5001/ES AUTOR: SHANE INACIO DE PAULA ALMEIDAADVOGADO(A): NILCINEI DE OLIVEIRA GOMES MOREIRA (OAB RJ197515) DESPACHO/DECISÃO 1 – Diante da alegação de insuficiência financeira deduzida na petição inicial, e não havendo nos autos nenhum indicativo de fato que possa infirmar de plano a presunção relativa que milita em favor da declaração (art. 99, §§2° e 3°, do CPC), defiro o pedido de gratuidade da justiça, nos moldes delineados no art. 98 do CPC.

Anote-se. 2 – Estando em ordem a inicial, e tendo a parte autora renunciado expressamente ao valor eventualmente excedente à alçada dos Juizados Especiais (art. 3° da Lei n° 10.259/2001), bem como exercido a opção a que alude o inciso VII do art. 319 do CPC, cite-se a UNIÃO – FAZENDA NACIONAL para apresentar defesa por escrito no prazo de 30 (trinta) dias úteis, sob pena de revelia, devendo, na mesma oportunidade, fornecer toda a documentação de que disponha para o esclarecimento da lide, conforme art. 11 da Lei nº 10.259/2001. 3 - Após a apresentação da defesa, ou do decurso do prazo a tanto assinalado, retornem os autos conclusos.
03/09/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 13:31

Determinada a intimação
02/09/2025 17:27

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2025 15:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/09/2025 15:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5015549-19.2025.4.02.5101

Condominio Residencial Bela Vida I

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5025937-87.2025.4.02.5001

Izaias Bazilio da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Juliana Pimentel Miranda dos Santos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5025936-05.2025.4.02.5001

Jussimara Oliveira de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5026359-62.2025.4.02.5001

Brasgroup Comercial LTDA

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5025935-20.2025.4.02.5001

Marlene Jaco Borges

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Juliana Pimentel Miranda dos Santos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo