18/09/2025 18:00

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*56-78
16/09/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
10/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
08/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
02/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 55
01/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 55
01/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5063834-77.2024.4.02.5101/RJRELATOR: MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAOREQUERENTE: IVANILDA MARINHA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): RACHEL DO NASCIMENTO SILVA BARRETO (OAB RJ147992)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 54 - 29/08/2025 - Juntado(a)
29/08/2025 18:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 55
29/08/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/08/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/08/2025 18:20

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*56-78
08/08/2025 19:34

Juntada de Petição
22/07/2025 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
29/06/2025 09:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 22:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
09/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
30/05/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 15:36

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
30/04/2025 18:22

Juntada de Dossiê Previdenciário
29/04/2025 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
29/04/2025 12:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
29/04/2025 08:17

Juntada de Petição
25/04/2025 22:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 22:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
25/04/2025 22:56

Determinada a intimação
24/04/2025 17:00

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2025 17:00

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
24/04/2025 14:53

Transitado em Julgado - Data: 24/04/2025
24/04/2025 14:53

Homologada a Transação
24/04/2025 14:52

Conclusos para julgamento
24/04/2025 14:52

Cancelada a movimentação processual - (Evento 31 - Conclusos para julgamento - 24/04/2025 14:47:44)
24/04/2025 14:45

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local RIO BRANCO 243/3 ANDAR ANEXO II CENTRO/RJ - 24/04/2025 14:00. Refer. Evento 25
24/04/2025 14:25

Juntada de peças digitalizadas
24/04/2025 10:21

Juntada de Petição
15/04/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
24/03/2025 10:51

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local RIO BRANCO 243/3 ANDAR ANEXO II CENTRO/RJ - 24/04/2025 14:00
21/03/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
21/03/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
21/03/2025 17:01

Determinada a intimação
21/03/2025 11:20

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2025 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
27/02/2025 08:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 08:40

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 23:46

Juntada de Petição
29/01/2025 23:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
10/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
29/11/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2024 15:34

Determinada a intimação
28/11/2024 12:53

Conclusos para decisão/despacho
21/10/2024 21:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
10/10/2024 21:39

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
28/08/2024 16:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/08/2024 21:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
23/08/2024 21:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
23/08/2024 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2024 13:45

Não Concedida a tutela provisória
23/08/2024 12:21

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2024 21:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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