TRF2 - 5010491-78.2024.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 07
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2025 00:00
Ata de sessão
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 16/09/2025APELAÇÃO CÍVEL Nº 5010491-78.2024.4.02.5001/ES : Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA PRESIDENTE: Desembargador Federal PAULO LEITE PROCURADOR(A): DENISE LORENA DUQUE ESTRADAAPELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU)APELADO: LILIAN GLAUCIA HERCHANI (AUTOR)ADVOGADO(A): LILIAN GLAUCIA HERCHANI (OAB ES009724)APELADO: YSSE ELIAS HERCHANI FILHO (AUTOR)ADVOGADO(A): LILIAN GLAUCIA HERCHANI (OAB ES009724)MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALRETIRADO DE PAUTA. -
17/09/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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15/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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11/09/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31
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09/09/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31
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08/09/2025 12:52
Juntada de Certidão
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08/09/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/09/2025<br>Data da sessão: <b>23/09/2025 14:00</b>
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08/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31
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05/09/2025 19:35
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2025
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05/09/2025 19:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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05/09/2025 19:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>23/09/2025 14:00</b><br>Sequencial: 18
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05/09/2025 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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05/09/2025 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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05/09/2025 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/09/2025 14:39
Retirado de pauta - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: 16/09/2025 14:00<br>Sequencial: 12<br>
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05/09/2025 14:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
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04/09/2025 12:16
Conclusos para decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB07
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03/09/2025 21:02
Juntada de Petição
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03/09/2025 20:46
Juntada de Petição
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01/09/2025 12:14
Juntada de Certidão
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01/09/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/09/2025<br>Data da sessão: <b>16/09/2025 14:00</b>
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01/09/2025 00:00
Intimação
3ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos da 31ª Sessão Ordinária (PRESENCIAL), do Sistema E-proc, do dia 16 de setembro de 2025, terça-feira, às 14:00 horas, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).
Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.
Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.
A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5010491-78.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 12) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: LILIAN GLAUCIA HERCHANI (AUTOR) ADVOGADO(A): LILIAN GLAUCIA HERCHANI (OAB ES009724) APELADO: YSSE ELIAS HERCHANI FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): LILIAN GLAUCIA HERCHANI (OAB ES009724) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2025.
Desembargador Federal PAULO LEITE Presidente -
29/08/2025 18:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/09/2025
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29/08/2025 18:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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29/08/2025 18:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/09/2025 14:00</b><br>Sequencial: 12
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28/08/2025 14:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
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27/08/2025 20:45
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
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27/08/2025 20:42
Juntada de Certidão
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27/08/2025 20:41
Retirado de pauta
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27/08/2025 20:37
Juntada de Certidão
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27/08/2025 13:34
Juntada de Petição
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25/08/2025 16:59
Juntada de Certidão
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25/08/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2025<br>Período da sessão: <b>10/09/2025 00:00 a 17/09/2025 18:00</b>
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22/08/2025 18:27
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2025
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22/08/2025 18:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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22/08/2025 18:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/09/2025 00:00 a 17/09/2025 18:00</b><br>Sequencial: 82
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22/08/2025 16:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
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20/06/2025 21:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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20/06/2025 21:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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11/06/2025 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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10/06/2025 17:55
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
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10/06/2025 17:53
Juntado(a)
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10/06/2025 17:26
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB07 -> SUB3TESP
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10/06/2025 15:21
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/06/2025
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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