15/09/2025 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
14/09/2025 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
09/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 44
08/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 44
08/09/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5014411-58.2023.4.02.5110/RJ RECORRENTE: HELGE SILVA JUNIOR (AUTOR)ADVOGADO(A): ALCEMAR DE FREITAS ITABORAI (OAB RJ175403) ATO ORDINATÓRIO Por ordem do Exmo. Juiz Federal MARCELLO ENES FIGUEIRA, foi determinada a inclusão deste processo em pauta comum da SESSÃO VIRTUAL de julgamento desta 4ª Turma Recursal, com início no dia 15/09/2025 e encerramento até o dia 22/09/2025, devendo ser observadas pelas partes e seus advogados/procuradores as informações e advertências a seguir: 1.

Esse tipo de sessão, por não ser presencial ou por videoconferência, não permite aos(às) advogados(as) sustentarem oralmente seus argumentos, tampouco acompanharem o julgamento dos feitos. 2.

Após o encerramento da sessão, os votos e acórdãos serão disponibilizados e a contagem dos prazos recursais terá incício somente a partir da devida intimação das partes, no sistema processual EPROC, sendo certo que a juntada das respectivas atas de julgamento não deflagra a contagem de qualquer prazo em relação às partes. 3.

Tecidas tais considerações, o presente processo será incluído em SESSÃO VIRTUAL, com início no dia 15/09/2025 e encerramento até o dia 22/09/2025, ficando desde já intimadas as partes e seus (suas) advogados (as) para, no prazo de 5 (cinco) dias, se preferirem, requererem a retirada do feito de pauta virtual, para inclusão em sessão presencial ou por videoconferência com possibilidade de sustentação oral, ainda sem data prevista. Havendo solicitação de retirada, o feito será imediatamente excluído de pauta. 4.

O silêncio implicará aceitação. NADA MAIS.
03/09/2025 18:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
03/09/2025 18:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Período da sessão: 15/09/2025 14:00 a 22/09/2025 23:59 Sequencial: 123
03/09/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 18:21

Ato ordinatório praticado
03/09/2025 18:04

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
17/06/2025 22:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
05/06/2025 20:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2025 20:43

Determinada a intimação
27/01/2025 21:12

Juntada de Petição
09/09/2024 18:48

Conclusos para decisão/despacho
12/04/2024 12:31

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G02
12/04/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31
23/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
13/03/2024 12:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
13/03/2024 12:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
13/03/2024 12:33

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 23:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
11/03/2024 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
25/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
15/02/2024 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/02/2024 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/02/2024 18:59

Julgado procedente em parte o pedido
28/09/2023 13:31

Conclusos para julgamento
27/09/2023 19:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
27/09/2023 19:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
18/09/2023 10:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/09/2023 10:36

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
04/08/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
25/07/2023 14:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/07/2023 14:30

Não Concedida a tutela provisória
25/07/2023 13:21

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2023 20:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
24/07/2023 20:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
21/07/2023 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2023 15:39

Determinada a intimação
21/07/2023 12:27

Conclusos para decisão/despacho
19/07/2023 19:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
19/07/2023 19:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/07/2023 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2023 15:25

Determinada a intimação
17/07/2023 14:44

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2023 14:35

Juntada de Certidão
12/07/2023 17:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5005382-19.2025.4.02.5108

Silvia Lucia da Silva Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Pedro Francisco Toledo Santos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002910-95.2023.4.02.5114

Odineia Nunes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/12/2024 16:59

Exibir Processo

Processo nº 5037482-91.2024.4.02.5001

Valdete Pereira de Souza

Gerente - Instituto Nacional do Seguro S...

Advogado: Jeferson Ronconi dos Santos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5005378-79.2025.4.02.5108

Aylla de Souza Santos Belisario

Chefe da Agencia - Instituto Nacional Do...

Advogado: Alessandro Sodre Feitosa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5007388-03.2024.4.02.5118

Suzimar Henrique da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/08/2024 21:06

Exibir Processo