TRF2 - 5064081-58.2024.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/09/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
-
10/09/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
-
06/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
-
04/09/2025 16:27
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RJ196785
-
04/09/2025 16:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
-
29/08/2025 02:11
Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 108
-
28/08/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 108
-
28/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5064081-58.2024.4.02.5101/RJRELATOR: EDUARDO ANDRÉ BRANDÃO DE BRITO FERNANDESREQUERENTE: ANTONIO OLIMPIO DO NASCIMENTO FILHOADVOGADO(A): RODRIGO FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB RJ196785)ADVOGADO(A): FABIO RIBEIRO FERREIRA (OAB RJ178397)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 107 - 27/08/2025 - Juntado(a) -
27/08/2025 12:52
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 108
-
27/08/2025 11:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
27/08/2025 11:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
27/08/2025 11:56
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*56-42
-
26/08/2025 20:14
Juntada de Petição
-
09/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
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30/07/2025 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/07/2025 12:13
Determinada a intimação
-
30/07/2025 11:37
Conclusos para decisão/despacho
-
30/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
-
30/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
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20/06/2025 11:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/06/2025 11:15
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MONICA BETTA OLIMPIO - EXCLUÍDA
-
18/06/2025 13:18
Despacho
-
18/06/2025 12:57
Conclusos para decisão/despacho
-
17/06/2025 17:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
-
17/06/2025 17:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
13/06/2025 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/06/2025 06:15
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
12/06/2025 22:14
Juntada de Petição
-
12/06/2025 22:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
23/05/2025 13:18
Juntada de Certidão
-
21/05/2025 14:52
Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
-
21/05/2025 14:51
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
12/05/2025 12:20
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
09/05/2025 06:15
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
29/04/2025 18:54
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
14/04/2025 22:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
-
12/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
09/04/2025 19:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
08/04/2025 13:27
Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
-
02/04/2025 11:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/04/2025 11:56
Determinada a intimação
-
01/04/2025 17:27
Conclusos para decisão/despacho
-
01/04/2025 17:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
01/04/2025 17:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
01/04/2025 12:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
31/03/2025 18:20
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
31/03/2025 12:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/03/2025 12:18
Juntada de Petição
-
29/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 65
-
21/03/2025 17:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
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21/03/2025 17:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
19/03/2025 16:31
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
19/03/2025 16:31
Transitado em Julgado - Data: 19/03/2025
-
19/03/2025 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Por acordo restabelecer/conceder benefício ou restabelecer e converter outra espécie - URGENTE
-
19/03/2025 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
19/03/2025 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
19/03/2025 16:17
Homologada a Transação
-
19/03/2025 14:36
Conclusos para julgamento
-
19/03/2025 12:19
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 54 e 57
-
03/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
27/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
21/02/2025 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/02/2025 18:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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21/02/2025 18:05
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
17/02/2025 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/02/2025 17:54
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
17/02/2025 17:52
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
17/02/2025 17:49
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 45
-
14/02/2025 10:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
14/02/2025 10:34
Juntada de Petição
-
14/02/2025 10:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
13/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
-
03/02/2025 17:48
Intimado em Secretaria
-
03/02/2025 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/02/2025 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/02/2025 17:48
Decisão interlocutória
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03/02/2025 14:24
Conclusos para decisão/despacho
-
23/01/2025 10:16
Juntada de Petição
-
21/01/2025 16:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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21/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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11/12/2024 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/12/2024 12:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
05/12/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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14/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
06/11/2024 08:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
06/11/2024 08:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
04/11/2024 14:57
Intimado em Secretaria
-
04/11/2024 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/11/2024 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/11/2024 14:57
Decisão interlocutória
-
04/11/2024 14:50
Conclusos para decisão/despacho
-
04/11/2024 14:48
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MONICA BETTA OLIMPIO <br/> Data: 10/12/2024 às 09:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 6 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: CAROLINE SOUZA B
-
04/11/2024 11:58
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19
-
04/11/2024 11:57
Juntada de Certidão perícia cancelada - Refer. ao Evento: 15
-
31/10/2024 17:00
Juntada de Petição
-
29/10/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
23/10/2024 15:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
12/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
-
10/10/2024 22:27
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
02/10/2024 13:56
Intimado em Secretaria
-
02/10/2024 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/10/2024 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/10/2024 13:55
Não Concedida a tutela provisória
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02/10/2024 13:45
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MONICA BETTA OLIMPIO <br/> Data: 05/11/2024 às 09:20. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 6 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: CAROLINE SOUZA B
-
02/10/2024 13:42
Conclusos para decisão/despacho
-
02/10/2024 11:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
16/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
06/09/2024 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/09/2024 14:25
Determinada a intimação
-
06/09/2024 14:09
Conclusos para decisão/despacho
-
06/09/2024 14:09
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
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06/09/2024 10:17
Juntada de Petição
-
28/08/2024 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/08/2024 13:28
Determinada a intimação
-
28/08/2024 12:09
Conclusos para decisão/despacho
-
23/08/2024 19:42
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
23/08/2024 16:35
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
-
23/08/2024 15:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
16/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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