14/09/2025 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
09/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 63
08/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 63
08/09/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5000968-91.2024.4.02.5114/RJ RECORRENTE: JANE MENEZES FRANCA (AUTOR)ADVOGADO(A): CAMILA BATISTA DE SOUSA (OAB RJ235753) ATO ORDINATÓRIO Por ordem do Exmo. Juiz Federal MARCELLO ENES FIGUEIRA, foi determinada a inclusão deste processo em pauta comum da SESSÃO VIRTUAL de julgamento desta 4ª Turma Recursal, com início no dia 15/09/2025 e encerramento até o dia 22/09/2025, devendo ser observadas pelas partes e seus advogados/procuradores as informações e advertências a seguir: 1.

Esse tipo de sessão, por não ser presencial ou por videoconferência, não permite aos(às) advogados(as) sustentarem oralmente seus argumentos, tampouco acompanharem o julgamento dos feitos. 2.

Após o encerramento da sessão, os votos e acórdãos serão disponibilizados e a contagem dos prazos recursais terá incício somente a partir da devida intimação das partes, no sistema processual EPROC, sendo certo que a juntada das respectivas atas de julgamento não deflagra a contagem de qualquer prazo em relação às partes. 3.

Tecidas tais considerações, o presente processo será incluído em SESSÃO VIRTUAL, com início no dia 15/09/2025 e encerramento até o dia 22/09/2025, ficando desde já intimadas as partes e seus (suas) advogados (as) para, no prazo de 5 (cinco) dias, se preferirem, requererem a retirada do feito de pauta virtual, para inclusão em sessão presencial ou por videoconferência com possibilidade de sustentação oral, ainda sem data prevista. Havendo solicitação de retirada, o feito será imediatamente excluído de pauta. 4.

O silêncio implicará aceitação. NADA MAIS.
03/09/2025 18:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
03/09/2025 18:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Período da sessão: 15/09/2025 14:00 a 22/09/2025 23:59 Sequencial: 143
03/09/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 18:21

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 19:08

Conclusos para decisão/despacho
23/11/2024 00:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
22/11/2024 14:09

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G02
22/11/2024 14:07

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 54
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
21/11/2024 17:32

Juntada de Petição
13/11/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
11/11/2024 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício por Incapacidade ou Assistencial
11/11/2024 12:39

Determinada a intimação
08/11/2024 18:24

Conclusos para decisão/despacho
01/11/2024 17:19

Juntada de Petição
30/10/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
15/10/2024 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/10/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
14/10/2024 19:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
10/10/2024 22:01

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
30/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 42
28/09/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
20/09/2024 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
20/09/2024 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/09/2024 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/09/2024 19:15

Julgado procedente em parte o pedido
17/09/2024 21:17

Conclusos para julgamento
13/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
07/09/2024 14:41

Juntada de Petição
03/09/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/09/2024 16:22

Determinada a intimação
02/09/2024 19:58

Conclusos para decisão/despacho
30/08/2024 16:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 29
22/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
16/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
12/08/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
12/08/2024 12:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
06/08/2024 18:58

Juntada de Certidão
06/08/2024 15:12

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
06/08/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
06/08/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
06/08/2024 15:10

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 12
04/08/2024 20:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
19/07/2024 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
19/07/2024 17:20

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
16/07/2024 15:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/07/2024 16:36

Juntada de Petição
09/07/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
01/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
21/06/2024 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
21/06/2024 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2024 12:55

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: JANE MENEZES FRANCA Data: 12/07/2024 às 08:40. Local: SJRJ-Magé – sala 1 - Rua Salma Repani, 114, Vila Vitória. Magé - RJ (rua da Câmara Municipal de Magé) Perito: CRISTIANO V
19/06/2024 22:52

Juntada de Certidão
18/06/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
17/06/2024 16:50

Juntada de Petição
27/05/2024 23:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
16/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
06/05/2024 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2024 15:09

Não Concedida a tutela provisória
06/05/2024 12:40

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2024 10:17

Juntada de Petição
06/05/2024 09:59

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJMAG01S para RJJUS506J)
06/05/2024 09:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2024

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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