TRF2 - 5029812-36.2023.4.02.5001
1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2025 18:53
Juntada de Petição
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03/09/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 64
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02/09/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 64
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02/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5029812-36.2023.4.02.5001/ES (originário: processo nº 50239456220234025001/ES)RELATOR: LILIAN MARA DE SOUZA FERREIRAEMBARGANTE: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAEROATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 63 - 01/09/2025 - RESPOSTA Evento 50 - 20/03/2025 - Embargos de Declaração Acolhidos tipo P -
01/09/2025 20:01
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 64
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01/09/2025 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/09/2025 12:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
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01/09/2025 12:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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26/08/2025 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
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26/08/2025 14:17
Expedição de ofício
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29/05/2025 16:41
Transitado em Julgado - Data: 29/05/2025
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29/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
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08/05/2025 08:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
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30/04/2025 09:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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29/04/2025 10:33
Juntada de Petição
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26/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
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30/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
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20/03/2025 20:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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20/03/2025 20:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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20/03/2025 20:15
Embargos de Declaração Acolhidos
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19/03/2025 14:41
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5023945-62.2023.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 30
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23/01/2025 18:26
Conclusos para julgamento
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13/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44
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01/11/2024 14:00
Juntada de Petição
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25/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
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15/10/2024 19:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/10/2024 19:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/10/2024 19:27
Convertido o Julgamento em Diligência
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06/08/2024 17:57
Conclusos para julgamento
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25/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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04/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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28/05/2024 12:49
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
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01/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
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01/05/2024 13:19
Juntada de Petição
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23/04/2024 16:26
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5023945-62.2023.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 19
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23/04/2024 16:24
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5023945-62.2023.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 31
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21/04/2024 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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21/04/2024 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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21/04/2024 12:46
Julgado improcedente o pedido
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19/02/2024 17:26
Conclusos para julgamento
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17/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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05/02/2024 16:47
Juntada de Petição
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18/12/2023 14:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
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18/12/2023 14:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
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07/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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29/11/2023 11:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
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29/11/2023 09:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/11/2023 09:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/11/2023 09:41
Determinada a intimação
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28/11/2023 17:19
Conclusos para decisão/despacho
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21/09/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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13/09/2023 12:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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12/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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04/09/2023 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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01/09/2023 12:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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01/09/2023 12:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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22/08/2023 19:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/08/2023 19:08
Decisão interlocutória
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22/08/2023 18:52
Conclusos para decisão/despacho
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02/08/2023 17:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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02/08/2023 17:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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26/07/2023 10:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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25/07/2023 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/07/2023 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/07/2023 17:35
Determinada a intimação
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24/07/2023 16:07
Conclusos para decisão/despacho
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24/07/2023 16:01
Classe Processual alterada - DE: EMBARGOS À EXECUÇÃO PARA: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL
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24/07/2023 16:01
Alterado o assunto processual - De: Municipais - Para: Taxa de Coleta de Lixo
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24/07/2023 15:33
Distribuído por dependência - Número: 50239456220234025001/ES
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/07/2023
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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