TRF2 - 5009506-75.2025.4.02.5001
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/09/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 55
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11/09/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 50
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10/09/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 55
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10/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 50
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10/09/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009506-75.2025.4.02.5001/ES AUTOR: MARIA APARECIDA SOARES FERREIRAADVOGADO(A): LEANDRO JOSÉ DONATO SARNAGLIA (OAB ES018810)ADVOGADO(A): ODEMIR MEDEIROS BERGAMO FRIZZERA (OAB ES038593) DESPACHO/DECISÃO A presente ação foi redistribuída para este 1º Núcleo 4.0 de Justiça, especializado em matéria previdenciária, conforme os termos da Resolução nº TRF2-RSP-2024/00056, de 04/07/2024, e Portaria nº TRF2-PTC-2024/00196, de 13/08/2024, sendo que a ação tramitará exclusivamente pelo Juízo 100% Digital; assim, cientifique-se a parte autora de tal tramitação, a teor do art. 6º da Resolução nº TRF2-RSP-2024/00056, de 04/07/2024, e art. 4º da Resolução TRF2-RSP-2020/00059, de 18/12/2020 (conforme redação alterada pela Resolução nº TRF2-RSP-2022/00053, de 24/05/2022).
Processo distribuído na sistemática do "Tramitação Ágil" (regulado pela Resolução TRF2-RSP-2024/00041), conforme opção da parte autora no ajuizamento do feito vide evento 4, DOC1.
Defiro os benefícios da Gratuidade da Justiça.
Trata-se de ação ajuizada por MARIA APARECIDA SOARES FERREIRA visando à concessão de benefício previdenciário baseado em incapacidade, ref. pedido administrativo NB: 718.615.468-0 DER: 14/08/2024 evento 1, DOC6.
Em sendo assim, imperativa a necessidade de realização de perícia médica por perito deste Juízo.
Todavia, já foram marcadas três datas de perícia, sendo que a parte autora informa, sem qualquer justificativa fática, que não iria comparecer aos atos vide evento 15, DOC1, evento 30, DOC1 e evento 42, DOC1 Ora, o processo não se move conforme o interesse pessoal e a agenda da parte autora (devendo ser notado que o principal interesse o desenrolar do feito em tese é seu); a parte deve atender aos comandos judiciais e comparecer aos atos designados sem criar embaraços ao desenrolar do feito, a teor do art. 77, IV, do CPC.
Assim, retornem os autos à Central de Perícia, segundo a sistemática do Tramitação Ágil, para designar uma derradeira vez nova data de perícia médica, intimando a autora.
Fica desde já ciente a parte autora que, caso novamente informe que não irá comparecer à perícia marcada sem justificativa plausível para tanto, o feito será extinto sem julgamento de mérito por falta de interesse de agir em aplicação análoga do art. 51, inciso I da Lei 9.099/95. -
09/09/2025 14:51
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 50 e 55
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09/09/2025 14:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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09/09/2025 14:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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09/09/2025 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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09/09/2025 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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09/09/2025 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/09/2025 13:28
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARIA APARECIDA SOARES FERREIRA <br/> Data: 20/10/2025 às 09:00. <br/> Local: Consultório do Dr. Jairo Izidro - Avenida Dr. Olívio Lira, 353, sala 710, Edifício Shopping Praia da Costa, Praia d
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09/09/2025 13:00
Juntada de Petição
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09/09/2025 10:15
Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESJUS501 para CEPVITJA-ES)
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09/09/2025 10:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/09/2025 10:14
Determinada a intimação
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08/09/2025 13:37
Alterado o assunto processual
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08/09/2025 13:36
Conclusos para decisão/despacho
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05/09/2025 17:05
Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESJUS501)
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05/09/2025 17:04
Juntada de Certidão
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05/09/2025 17:02
Juntada de Certidão perícia cancelada - Refer. ao Evento: 33
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05/09/2025 17:01
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 34
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05/09/2025 14:38
Juntada de Petição
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16/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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07/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 36
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31/07/2025 10:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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30/07/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
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29/07/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
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28/07/2025 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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28/07/2025 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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28/07/2025 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/07/2025 16:53
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARIA APARECIDA SOARES FERREIRA <br/> Data: 09/09/2025 às 11:00. <br/> Local: Consultório do Dr. Jairo Izidro - Avenida Dr. Olívio Lira, 353, sala 710, Edifício Shopping Praia da Costa, Praia d
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28/07/2025 13:26
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21
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28/07/2025 13:26
Juntada de Certidão perícia cancelada - Refer. ao Evento: 18
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28/07/2025 13:22
Juntada de Petição
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25/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 23
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19/06/2025 13:37
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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13/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 23
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05/06/2025 14:53
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 22
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05/06/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 19, 22
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04/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 19, 22
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03/06/2025 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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03/06/2025 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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03/06/2025 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/06/2025 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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03/06/2025 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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03/06/2025 16:12
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARIA APARECIDA SOARES FERREIRA <br/> Data: 05/08/2025 às 09:00. <br/> Local: Consultório do Dr. Jairo Izidro - Avenida Dr. Olívio Lira, 353, sala 710, Edifício Shopping Praia da Costa, Praia d
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03/06/2025 16:09
Juntada de Certidão perícia cancelada - Refer. ao Evento: 7
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03/06/2025 16:09
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8
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03/06/2025 15:44
Juntada de Petição
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01/05/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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22/04/2025 11:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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21/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 9 e 10
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12/04/2025 06:05
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
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11/04/2025 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/04/2025 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/04/2025 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/04/2025 16:10
Perícia designada - <br/>Periciado: MARIA APARECIDA SOARES FERREIRA <br/> Data: 24/06/2025 às 10:40. <br/> Local: Consultório do Dr. Jairo Izidro - Avenida Dr. Olívio Lira, 353, sala 710, Edifício Shopping Praia da Costa, Praia da Costa, Vila Velha-ES, te
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11/04/2025 16:05
Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESJUS501 para CEPVITJA-ES)
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11/04/2025 15:45
Juntada de Dossiê Previdenciário
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11/04/2025 15:25
Juntado(a)
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11/04/2025 15:25
Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESVITJE01F para ESJUS501)
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11/04/2025 15:25
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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11/04/2025 15:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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PERÍCIA • Arquivo
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