12/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
04/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 74
03/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 74
03/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5046734-55.2023.4.02.5001/ESAUTOR: MOISES DEGUCHI BATISTAADVOGADO(A): ADRIANA COSTA DO ESPIRITO SANTO (OAB ES027171)ADVOGADO(A): YANDRIA GAUDIO CARNEIRO (OAB ES017177)SENTENÇADISPOSITIVO Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, extinguindo o feito com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Custas pela autora, ora isenta, em razão da concessão da gratuidade de justiça.

Condeno a autora ao pagamento de honorários advocatícios em favor do réu, que fixo no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, na forma do art. 85 do CPC, cuja execução restará suspensa, por força da concessão de gratuidade de justiça.

Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

P.R.I.
02/09/2025 15:07

Juntada de Petição
02/09/2025 07:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/09/2025 07:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/09/2025 07:38

Julgado improcedente o pedido
25/08/2025 16:13

Juntada de Petição
06/05/2025 14:05

Conclusos para julgamento
21/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
04/02/2025 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
03/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
03/02/2025 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
24/01/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/01/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/01/2025 16:53

Determinada a intimação
24/01/2025 13:34

Conclusos para decisão/despacho
09/12/2024 16:32

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
07/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
08/11/2024 22:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
16/10/2024 23:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
10/10/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/10/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/10/2024 16:02

Determinada a intimação
08/10/2024 15:40

Conclusos para decisão/despacho
07/10/2024 19:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
15/09/2024 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
12/09/2024 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
12/09/2024 18:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
09/09/2024 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 13:12

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 13:04

Juntada de Certidão perícia realizada capacidade - Refer. ao Evento: 36
09/09/2024 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
20/08/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
05/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
05/08/2024 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
29/07/2024 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
26/07/2024 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
26/07/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2024 13:26

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MOISES DEGUCHI BATISTA <br/> Data: 30/08/2024 às 11:45. <br/> Local: João Augusto Vasconcelos Rodrigues - Avenida Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877 - Térreo - Justiça Federal - Sala de Períc
26/07/2024 13:10

Juntada de Certidão
25/07/2024 21:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
25/07/2024 21:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
25/07/2024 14:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/07/2024 14:23

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
01/07/2024 20:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
01/07/2024 20:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
30/06/2024 19:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
27/06/2024 08:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2024 08:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2024 08:50

Determinada a intimação
27/05/2024 17:22

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2024 20:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
26/04/2024 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
25/04/2024 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
25/04/2024 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
23/04/2024 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2024 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2024 17:49

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
26/03/2024 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
22/03/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2024 14:56

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
13/03/2024 16:54

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
07/03/2024 10:46

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/03/2024 10:46

Concedida a gratuidade da justiça
20/02/2024 11:27

Conclusos para decisão/despacho
15/02/2024 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
25/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
15/12/2023 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2023 11:22

Determinada a intimação
12/12/2023 18:08

Conclusos para decisão/despacho
01/12/2023 16:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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