10/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 15
10/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007951-54.2024.4.02.5002/ESAUTOR: WILIAN GONCALVES LEITEADVOGADO(A): ANTONIO JOSE PEREIRA DE SOUZA (OAB ES006639)SENTENÇADiante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem custas (LJE, art. 54), sem honorários (LJE, art. 55) e sem reexame obrigatório (LJEF, art. 13).

Interposto recurso inominado, intime-se a parte contrária a apresentar contrarrazões e, decorrido o prazo legal, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

P.R.I.
09/09/2025 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/09/2025 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/09/2025 09:52

Julgado improcedente o pedido
28/05/2025 20:54

Conclusos para julgamento
28/03/2025 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
28/03/2025 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
25/03/2025 17:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/03/2025 17:02

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
06/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
28/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
18/11/2024 19:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/11/2024 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/11/2024 19:25

Determinada a citação
18/11/2024 16:08

Conclusos para decisão/despacho
16/09/2024 09:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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