TRF2 - 5089392-17.2025.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
18/09/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
17/09/2025 19:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
17/09/2025 19:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
17/09/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
10/09/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 12
-
09/09/2025 02:08
Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 6
-
09/09/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 12
-
09/09/2025 00:00
Intimação
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5089392-17.2025.4.02.5101/RJIMPETRANTE: PAULO CESAR NEVES DIASADVOGADO(A): CHARLES ALEXANDRE ANTUNES SUZANO (OAB RJ251250)DESPACHO/DECISÃOPelo exposto, DEFIRO O PEDIDO LIMINAR para determinar que a autoridade impetrada APRECIE e DELIBERE, de forma conclusiva o requerimento administrativo interposto pelo impetrante (protocolo n°. 1953432626), no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de incidência de multa diária de R$ 100,00 a partir do 31o dia.
Notifique-se a autoridade impetrada para prestar informações, em 10 (dez) dias, nos moldes do artigo 7º, I, da Lei nº 12.016/2009.
Intime-se o INSS para ciência do feito, facultado seu ingresso na lide, na forma do art. 7º, II, da Lei nº 12.016/2009.
Após, colha-se o parecer do Ministério Público Federal, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 12 da Lei 12.016/09.
Por fim, voltem-me conclusos para sentença. -
08/09/2025 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
-
08/09/2025 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
08/09/2025 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
08/09/2025 12:36
Concedida a Medida Liminar
-
08/09/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 6
-
08/09/2025 00:00
Lista de distribuição
Processo 5089392-17.2025.4.02.5101 distribuido para 12ª Vara Federal do Rio de Janeiro na data de 03/09/2025. -
05/09/2025 15:43
Conclusos para decisão/despacho
-
05/09/2025 14:52
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO12S para RJRIO32F)
-
05/09/2025 14:52
Alterado o assunto processual
-
04/09/2025 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/09/2025 18:18
Declarada incompetência
-
04/09/2025 12:00
Conclusos para decisão/despacho
-
03/09/2025 19:00
Juntada de Certidão
-
03/09/2025 18:31
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
03/09/2025 18:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5013268-58.2023.4.02.5102
Joel do Nascimento Medeiros
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/10/2023 12:00
Processo nº 5002528-10.2024.4.02.5004
Angela Maria Dionisio Belga
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5006416-59.2025.4.02.5001
Edna Regina Donadia Nascimento
Banco Inter S.A
Advogado: Jacques Antunes Soares
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5001813-65.2024.4.02.5004
Geiciele Alves dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5015583-28.2024.4.02.5101
Marina Marques Couto Dias
Uniao
Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/08/2024 18:48