28/06/2024 12:08

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/07/2024 - 5044311-61.2024.4.02.9666/TRF (AMARILDO MARTINS)
29/05/2024 15:02

Baixa Definitiva
29/05/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
26/05/2024 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
23/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101 e 102
13/05/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2024 15:45

Despacho
13/05/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2024 12:20

Conclusos para decisão/despacho
11/05/2024 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*20-18 processada no TRF2 com o no. 50443116120244029666/TRF (AMARILDO MARTINS)
08/05/2024 14:45

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*20-18
01/05/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
29/04/2024 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
22/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93
12/04/2024 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/04/2024 16:33

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*20-18
12/04/2024 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/04/2024 10:25

Juntada de Petição
05/04/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
19/03/2024 08:12

Juntada de Petição
02/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
21/02/2024 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2024 13:25

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
20/12/2023 13:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
20/12/2023 12:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
17/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
07/12/2023 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2023 10:05

Despacho
07/12/2023 07:12

Conclusos para decisão/despacho
07/12/2023 07:12

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
07/12/2023 07:11

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
24/10/2023 10:20

Juntada de Petição
09/02/2023 11:39

Baixa Definitiva
09/02/2023 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
03/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
24/01/2023 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
17/01/2023 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
21/12/2022 16:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
09/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
30/11/2022 14:54

Juntada de Petição
29/11/2022 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2022 11:50

Despacho
29/11/2022 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2022 11:08

Conclusos para decisão/despacho
21/11/2022 09:07

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJTRI01
21/11/2022 09:07

Transitado em Julgado - Data: 21/11/2022
19/11/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56
28/10/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
23/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
13/10/2022 19:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/10/2022 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/10/2022 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/10/2022 17:51

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
11/10/2022 22:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
03/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
26/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/09/2022 Data da sessão: 13/10/2022 14:00:00
26/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/09/2022 Data da sessão: 13/10/2022 14:00:00
26/09/2022 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de outubro de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5002695-93.2021.4.02.5113/RJ (Pauta: 79) RELATOR: Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: AMARILDO MARTINS (AUTOR) ADVOGADO: FABRICIO GUSTAVO SALFER DA CUNHA (OAB MG125099) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de setembro de 2022.

Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente
23/09/2022 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2022 18:24

Determinada a intimação
23/09/2022 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2022 18:11

Conclusos para decisão/despacho
23/09/2022 11:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 13/10/2022 14:00 Sequencial: 79
23/09/2022 11:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
06/09/2022 13:43

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
06/09/2022 13:43

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24
06/09/2022 11:42

Despacho
06/09/2022 11:11

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2022 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
30/08/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
22/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
13/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 28
12/08/2022 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/08/2022 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
11/08/2022 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
09/08/2022 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
09/08/2022 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
09/08/2022 11:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 27
03/08/2022 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2022 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2022 14:21

Embargos de Declaração Acolhidos
03/08/2022 12:15

Conclusos para julgamento
03/08/2022 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
03/08/2022 12:04

Julgado procedente em parte o pedido
03/08/2022 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2022 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2022 13:10

Conclusos para julgamento
03/05/2022 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
20/04/2022 08:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
17/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
07/04/2022 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2022 19:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
28/01/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
18/01/2022 18:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/01/2022 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
20/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
10/12/2021 18:26

Ato ordinatório praticado
10/12/2021 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2021 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
07/12/2021 12:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
06/12/2021 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2021 09:58

Não Concedida a tutela provisória
03/12/2021 18:58

Conclusos para decisão/despacho
03/12/2021 18:58

Juntada de Certidão
03/12/2021 18:53

Alterado o assunto processual
23/11/2021 16:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2022

Ultima Atualização
28/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00