10/09/2025 06:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/09/2025 19:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 40 e 41
30/08/2025 05:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
30/08/2025 05:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
29/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41
28/08/2025 16:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 28
28/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41
28/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5058469-42.2024.4.02.5101/RJAUTOR: SERGIO RICARDO SILVA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): CARLOS HENRIQUE VARGAS MARCAL (OAB RJ054368)AUTOR: DINEI PINTO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): CARLOS HENRIQUE VARGAS MARCAL (OAB RJ054368)SENTENÇAAssim, conheço dos embargos e declaração opostos pela parte autora, pois tempestivos, para, no mérito, REJEITÁ-LOS, tendo em vista que não existe contradição no julgado.

Intimem-se as partes.
27/08/2025 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/08/2025 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/08/2025 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/08/2025 11:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/08/2025 11:04

Conclusos para julgamento
22/08/2025 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
22/08/2025 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
15/08/2025 01:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/08/2025 19:32

Juntada de Petição
07/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. aos Eventos: 27, 28
06/08/2025 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
06/08/2025 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
06/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 27, 28
05/08/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/08/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/08/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/08/2025 17:37

Julgado improcedente o pedido
05/05/2025 12:47

Conclusos para julgamento
26/03/2025 15:27

Juntada de Petição
17/12/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
16/12/2024 15:38

Juntada de Petição
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
16/11/2024 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
14/11/2024 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
13/11/2024 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/11/2024 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/11/2024 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/10/2024 15:33

Juntada de Petição
08/10/2024 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
02/10/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7
01/10/2024 22:14

Juntada de Petição
17/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8
17/09/2024 12:50

Classe Processual alterada - DE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA PARA: PROCEDIMENTO COMUM
17/09/2024 12:50

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA
07/09/2024 09:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/09/2024 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/09/2024 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/09/2024 09:57

Não Concedida a tutela provisória
06/09/2024 16:04

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2024 14:29

Juntada de Certidão
07/08/2024 17:55

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
06/08/2024 18:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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