TRF2 - 5001850-04.2025.4.02.5119
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/09/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
17/09/2025 03:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
17/09/2025 03:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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15/09/2025 13:12
Juntada de Petição
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12/09/2025 02:10
Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 5
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11/09/2025 23:41
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
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11/09/2025 02:08
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 5
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11/09/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001850-04.2025.4.02.5119/RJ AUTOR: JOAO GONCALVES DE OLIVEIRAADVOGADO(A): DANILO ALVES PEREIRA (OAB RJ259069) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação em que a parte autora requer, em síntese, a concessão do benefício de aposentadoria por idade rural, NB 188.411.088-5, desde a DER em 07/07/2025.
Defiro a tramitação prioritária requerida.
Anote a Secretaria.
Defiro o pedido de gratuidade de justiça formulado pela parte autora.
CITE-SE o INSS para apresentação de defesa, no prazo de 30 (trinta) dias, oportunidade em que deverá esclarecer, documentalmente, sobre o motivo que resultou no indeferimento do pedido/na suspensão do benefício. No mesmo prazo, deverá manifestar-se sobre a possibilidade de conciliação.
INTIME-SE, ainda, o INSS para, no prazo de 40 (quarenta) dias, juntar cópia do processo administrativo da parte autora para esclarecimento da causa, nos termos do art. 11 da Lei nº 10.259/2001.
Diante de eventual proposta de acordo pelo INSS, a parte autora deverá se manifestar no prazo de 10 (dez) dias.
Tudo cumprido, voltem-me conclusos. -
10/09/2025 21:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
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10/09/2025 21:43
Expedida/certificada a citação eletrônica
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10/09/2025 21:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/09/2025 21:43
Determinada a intimação
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10/09/2025 17:51
Conclusos para decisão/despacho
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10/09/2025 17:50
Juntada de Dossiê Previdenciário
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10/09/2025 00:00
Lista de distribuição
Processo 5001850-04.2025.4.02.5119 distribuido para 1ª Vara Federal de Barra do Piraí na data de 08/09/2025. -
08/09/2025 10:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
20/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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