TRF2 - 5123629-19.2021.4.02.5101
1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/05/2025 17:55
Juntada de Petição
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18/10/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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18/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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14/09/2023 18:53
Juntada de Petição
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08/09/2023 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/09/2023 13:36
Juntada de peças digitalizadas
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15/07/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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16/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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11/06/2023 09:59
Juntada de Petição
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06/06/2023 16:20
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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06/06/2023 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/05/2023 12:03
Decisão interlocutória
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04/05/2023 16:34
Conclusos para decisão/despacho
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04/05/2023 16:33
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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16/02/2023 12:48
Juntada de Petição
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15/02/2023 18:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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13/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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03/02/2023 20:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/02/2023 20:09
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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23/11/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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16/11/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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27/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/09/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 16/11/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/11/2022
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27/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/09/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 16/11/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/11/2022
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27/09/2022 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5123629-19.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: REFAMA - TERCEIRIZACAO EM RECURSOS HUMANOS LTDA EDITAL Nº 510008766582 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, EM FACE DE REFAMA - TERCEIRIZACAO EM RECURSOS HUMANOS LTDA (E OUTRO(S)), PROCESSO(S): 51236291920214025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), REFAMA - TERCEIRIZACAO EM RECURSOS HUMANOS LTDA, CNPJ: 04.***.***/0001-85, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 164952144, 180147501, 159243645, 149110154, 161286003, 153154420, 160685494, 147502365, 159243653, 160685508, 135719810, 135719828, 152161414, 147502373, 182012840, 180147510, 149110146, 182012832, 170853217, 164952136, 161286011, 170853225, 153154411 e 152161406, para crédito a favor da exeqüente de R$ 12.700.871,57, bem como para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.
E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela, 134, Bl.
B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.
DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 26/09/2022.
Eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o redigi e subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro. -
26/09/2022 14:27
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/09/2022
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26/09/2022 14:27
Expedição de Edital
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21/06/2022 22:23
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 7
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01/06/2022 20:31
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
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24/01/2022 14:51
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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14/01/2022 14:32
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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11/01/2022 18:41
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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30/11/2021 18:47
Determinada a citação
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30/11/2021 15:14
Conclusos para decisão/despacho
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29/11/2021 14:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/11/2021
Ultima Atualização
26/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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