25/04/2023 11:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 131 e 133
24/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 131 e 133
13/04/2023 11:46

Expedição de Alvará
13/04/2023 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/04/2023 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/04/2023 11:46

Expedição de Alvará
03/04/2023 20:45

Juntada de Petição
30/03/2023 17:35

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/04/2023 - 5006498-34.2023.4.02.9666/TRF (ANDRE LUIS BRILHANTE CASTANHEIRA)
30/03/2023 17:02

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 13/04/2023 - 5006497-49.2023.4.02.9666/TRF (JOAQUIM DA SILVA OLIVEIRA)
30/03/2023 16:18

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/04/2023 - 5006499-19.2023.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
10/02/2023 17:31

Baixa Definitiva
07/02/2023 15:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*53-61 processada no TRF2 com o no. 50064974920234029666/TRF (JOAQUIM DA SILVA OLIVEIRA)
07/02/2023 15:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*53-61 processada no TRF2 com o no. 50064974920234029666/TRF (ANDRE LUIS BRILHANTE CASTANHEIRA)
07/02/2023 15:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*53-61 processada no TRF2 com o no. 50064983420234029666/TRF (ANDRE LUIS BRILHANTE CASTANHEIRA)
07/02/2023 15:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*53-61 processada no TRF2 com o no. 50064991920234029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
07/02/2023 13:07

Decisão interlocutória
06/02/2023 18:43

Conclusos para decisão/despacho
28/01/2023 02:18

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *25.***.*53-61
10/12/2022 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
10/12/2022 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
06/12/2022 00:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
06/12/2022 00:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
03/12/2022 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
03/12/2022 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
03/12/2022 00:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/12/2022 00:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/12/2022 00:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/12/2022 00:03

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *25.***.*53-61
30/11/2022 23:32

Juntado(a)
25/11/2022 14:54

Despacho
24/11/2022 14:16

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
24/11/2022 14:14

Conclusos para decisão/despacho
21/11/2022 08:36

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJRIOJE07
21/11/2022 08:34

Transitado em Julgado - Data: 21/11/2022
19/11/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
28/10/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
23/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
17/10/2022 08:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
17/10/2022 08:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
13/10/2022 23:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
13/10/2022 23:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 82 e 92
13/10/2022 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/10/2022 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/10/2022 19:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/10/2022 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/10/2022 17:51

Sentença confirmada - por unanimidade
03/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83
27/09/2022 06:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
27/09/2022 06:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
26/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/09/2022 Data da sessão: 13/10/2022 14:00:00
26/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/09/2022 Data da sessão: 13/10/2022 14:00:00
26/09/2022 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de outubro de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5121732-53.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 58) RELATOR: Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: JOAQUIM DA SILVA OLIVEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: ANDRE LUIS BRILHANTE CASTANHEIRA (OAB RS080416) REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: JANICE FELIX DA SILVA (Pais) (AUTOR) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: CLAUDIA MARIA MIRANDA SANTOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de setembro de 2022.

Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente
23/09/2022 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2022 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2022 18:24

Determinada a intimação
23/09/2022 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2022 18:11

Conclusos para decisão/despacho
23/09/2022 11:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 13/10/2022 14:00 Sequencial: 58
23/09/2022 11:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
05/09/2022 17:54

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
05/09/2022 17:50

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 71
31/08/2022 11:24

Juntada de Petição
19/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
14/08/2022 12:10

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
12/08/2022 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
09/08/2022 22:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
09/08/2022 22:36

Determinada a intimação
09/08/2022 19:08

Conclusos para decisão/despacho
02/08/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
28/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
18/07/2022 17:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
18/07/2022 17:09

Ato ordinatório praticado
18/07/2022 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
04/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
27/06/2022 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
27/06/2022 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
27/06/2022 01:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
27/06/2022 01:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
24/06/2022 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
24/06/2022 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/06/2022 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/06/2022 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/06/2022 15:16

Julgado procedente o pedido
10/06/2022 14:40

Conclusos para julgamento
10/06/2022 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
10/06/2022 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
08/06/2022 12:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
08/06/2022 12:21

Despacho
08/06/2022 11:27

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2022 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
01/06/2022 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
26/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
16/05/2022 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
16/05/2022 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
16/05/2022 13:15

Ato ordinatório praticado
14/05/2022 19:55

Juntada de Petição
07/05/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
26/04/2022 01:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
25/04/2022 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
11/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32
08/04/2022 01:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
07/04/2022 23:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 25
06/04/2022 07:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
02/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
01/04/2022 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/04/2022 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/04/2022 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2022 13:57

Ato ordinatório praticado
01/04/2022 10:21

Despacho
31/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
31/03/2022 17:31

Conclusos para decisão/despacho
23/03/2022 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/03/2022 11:10

Determinada a intimação
22/03/2022 16:51

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2022 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
21/03/2022 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
21/03/2022 15:54

Ato ordinatório praticado
16/03/2022 18:07

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 15
15/03/2022 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
08/03/2022 12:07

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15
03/03/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
24/02/2022 16:30

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
21/02/2022 14:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/02/2022 20:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
27/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
17/12/2021 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2021 18:32

Não Concedida a tutela provisória
10/12/2021 11:51

Juntada de peças digitalizadas
24/11/2021 15:28

Conclusos para decisão/despacho
24/11/2021 10:04

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJRIOJE11S para RJRIOJE07S)
23/11/2021 20:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
23/11/2021 20:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
23/11/2021 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2021 16:30

Determinada a intimação
23/11/2021 16:10

Conclusos para decisão/despacho
22/11/2021 21:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2022

Ultima Atualização
25/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00